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Processo nº 0002207-75.2024.8.26.0019

ID: 293375785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-75.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ASTECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002207-75.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013048-83.2022.8.26.0019) (processo principal 1013048-83.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co…

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B. D. B. S. A. x M. A. B. A. M. e outros

ID: 293356286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008733-68.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. B. A. M. M. A. G.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CAMPANA MOSNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0008733-68.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1013048-93.2016.8.26.0019) (processo principal 1013048-93.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - B.A.M. - - …

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R. B. De A. x R. C. H. e outros

ID: 329658623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010444-90.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

R. C. H. V. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILDEU ALVES DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE MATOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0010444-90.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1013048-75.2015.8.26.0004) (processo principal 1013048-75.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Posse - R.B.A. - V.R.S. - - R.C.H. - …

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Ana Esther Maia Fernandes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 293973691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013048-88.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA ESTHER MAIA FERNANDES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1013048-88.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. B. De A. x R. C. H. e outros

ID: 329658579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010444-90.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

R. C. H. V. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILDEU ALVES DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE MATOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0010444-90.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1013048-75.2015.8.26.0004) (processo principal 1013048-75.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Posse - R.B.A. - V.R.S. - - R.C.H. - …

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J. E. O. x E. A. S. e outros

ID: 314599955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004415-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. A. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004415-75.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013048-75.2025.8.26.0602

ID: 328244760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREMODISA SOROCABA SISTEMAS PRE MOLDADOS E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de … Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de logotipo, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Premodisa Sorocaba Sistemas Pré-Moldados Ltda. em face de APC Plataformas Elevatórias Ltda.Alega a autora que a ré vem utilizando indevidamente seu logotipo em seu site institucional, na seção empresas que já utilizaram nossos serviços, sem autorização ou vínculo comercial entre as partes, configurando violação de direitos de propriedade intelectual, concorrência desleal e dano à imagem. Requer, como tutela, que a ré seja compelida a retirar o logotipo da autora do site grupoapc.com.br, bem como para que se abstenha de utilizá-lo. É a síntese. DECIDO. Os elementos cognitivos e as informações até então fornecidas pela parte autora, por ora, recomendam prévia abertura do contraditório, possibilitando-se, após a resposta ou o decurso do respectivo prazo, o reexame do pleito pela tutela de urgência, se porventura até lá estiverem presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida. Considerando-se, ainda, que formulado pedido indenizatório, verifica-se mitigada a possibilidade de prejuízo à parte autora. Assim, indefiro o pedido de tutela formulado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Conveniente e oportuno destacar que a atual insuficiência de estrutura do CEJUSC local, por certo, não comporta sejam realizadas brevemente todas as audiências previstas no CPC, que, fossem designadas, prejudicaria sobremaneira a celeridade que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. 3. Pela via postal, CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob as penas do artigo 344 do CPC. 4. ADVIRTA-SE de que a ausência de contestação implicará na revelia, e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, não havendo questões que imponham a conclusão, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 6. Após automaticamente expedida a carta para citação postal, retire-se a tarja indicativa de urgência. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP)

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Estado De São Paulo x Edimara De Camargo

ID: 311987045

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001117-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIMARA DE CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001117-75.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do…

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Renato Dugaich Marques x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 296623719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004027-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DUGAICH MARQUES

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004027-75.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Processo nº 1013048-08.2020.8.26.0196

ID: 293620225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013048-08.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABíOLA FALEIROS MORO VENERANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO FRANCISCO CHIOCA TRISTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013048-08.2020.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Fabíola Faleiros Moro Venerando - Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Após, intime-se a curadora para prestação de contas. - ADV: GER…

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