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Resultados para "1013051-08.2022.8.26.0223" – Página 17 de 18

Processo 1013051-63.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marilda Louzada Couto - Odair Ramos Santos - - Bruno Januário Santos e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino nova penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financ… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1013051-04.2025.4.01.3304 AUTOR: KARINE AMORIM DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: APSDJ / SADJ / INSS ATO ORDINA… Ver mais
ADV: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB 242871/SP), Rosane Eloina Gomes de Souza (OAB 282244/SP), Paulo Gabriel Saad Farias (OAB 410409/SP) Processo 1013051-63.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marilda Louzada Couto - Exectdo: Odair Ramos Santos, Bruno Januário Santos - Vistos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013051-92.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Braz Augusto Guerreiro Marotti - Apelado: Mota & Camilher – Consu… Ver mais
Processo 0003880-73.2025.8.26.0438 (processo principal 1013051-08.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Centro de Equitacao e Equoterapia Gf Ltda Me - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus … Ver mais

Processo nº 0016751-83.2022.8.26.0554

ID: 307542122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016751-83.2022.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ROMARIO SOUZA DOS SANTOS - Fls. 241/242: Trata-se de pedido de indulto da pena restritiva de direitos formulado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. O Ministério Público concordou com o pedido (… Ver mais
Intimação
Processo 1013051-39.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roberto Santana Barcacim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido: 1) à inclusão do … Ver mais
DESPACHO Nº 1013051-82.2019.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas Petrone Martins - Apelante: Juliana Mayumi Nishimura - Apelado: Die… Ver mais
Processo 0005013-40.2023.8.26.0562 (processo principal 1013051-92.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ace Seguradora S.A. - Paulo Gonsalves Cardoso - - Haroldo Jeronimo de Oliveira - Vistos. Respeitado o inconformismo manifestado pelo Executado, MANTENHO a… Ver mais
Intimação
Processo 0010734-62.2022.8.26.0576 (processo principal 1013051-84.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - P.S. - - G.A.L.S. - S.O.Q.E.I. - Vistos. Pág(s). 148 e ss: Embora possa a constrição recair sobre quaisquer bens da parte executada, é necessário ser observado sempre o … Ver mais
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