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Resultados para "1013426-08.2023.8.26.0309" – Página 17 de 21

Elisabete Barro Barbosa x Itaú Unibanco S/A

ID: 320841256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1020701-08.2023.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Elisabete Barro Barbosa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. De rigor o acolhimento parcial dos embargos de declaração, para sanar os vícios apontados. Deveras, este Juízo restou omisso na apreciaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1013426-06.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE O… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-76.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.F.P. - - R.S.V.P. - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (pags. 1/6) que passa a fazer parte integrante desta sentença e, via de c… Ver mais

Processo nº 1013426-78.2025.8.26.0554

ID: 319783656
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-78.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - FABIO, registrado civilmente como Fabio Pugioli Ladeia - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo … Ver mais

Processo nº 1024581-08.2023.8.26.0309

ID: 301640952
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024581-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maraville Nature - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária da executada, por meio do sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1012165-08.2023.8.26.0309

ID: 321107452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata - Vistos. O imóvel é de propriedade de terceiro, que não integra o polo passivo, enquanto o(a) executado (a) (devedor(a) fiduciante) é o(a) possuidor(a) direto(a) e detém dir… Ver mais

Processo nº 1013426-12.2025.8.26.0576

ID: 297833762
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013426-12.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Solange Paschoalotti Lourenço - Ordem nº 2025/000527. Vistos. Fls. 42/43: Ciência da procuração. Fls. 48/51: Ciência da certidão de nascimento. CITE-SE e INTIME-SE a interditanda para, querendo, impugnar o pedido no pra… Ver mais
Intimação
Processo 1013426-98.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1013426-09.2024.4.01.3314 AUTOR: MARILENE SOUZA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal c… Ver mais

Processo nº 1013426-23.2022.8.26.0477

ID: 276969410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1013426-23.2022.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Fls. 185: defiro o bloqueio de circulação total veicular do veículo objeto da presente ação. Nos termos do Provimento CSM nº 2684/202… Ver mais
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