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Processo nº 1014794-55.2025.8.11.0000

ID: 306441457

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014794-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014794-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Jhonatas Willian Andrade Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 298860725

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028345-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAS WILLIAN ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

MARIANA DENUZZO (OAB/SP 253.384) INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JHONATAS WILLIAN ANDRADE DA SILVA em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PA… Ver mais

Processo nº 1013567-30.2023.8.11.0055

ID: 259392018

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013567-30.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALINE MORGANA BETTIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE MORGANA BETTIO (OAB/MT 6.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013567-30.2023.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCO… Ver mais

Processo nº 1013567-30.2023.8.11.0055

ID: 259392020

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013567-30.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVALDO ALVES DE BARROS

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MT 15.154) JAQUELINE PERES LESSI (OAB/MT 15.343)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013567-30.2023.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCO… Ver mais

Mailson Da Silva x Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 261509875

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064504-75.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAILSON DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANABEL RODRIGUES DE LARA (OAB/MT 30.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA.RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENT… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros x Evandro Pereira Da Luz

ID: 261509922

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019995-17.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

EVANDRO PEREIRA DA LUZ

Decisão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) JABERSON IURI BARBOSA (OAB/MT 27.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1019995-17.2024.8.11.0015 RECORRENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV… Ver mais

Valmir Guedes Gomes x Oi Movel S.A.

ID: 263074924

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085934-83.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR GUEDES GOMES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017) NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO … Ver mais

Angelo Joaquim De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 261509881

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087882-60.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELO JOAQUIM DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO (OAB/MT 19.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E… Ver mais

Walther De Sousa Lima x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 261516807

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004348-11.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WALTHER DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA

Decisão

Advogados:

LUCAS GONCALVES DE BRITO (OAB/MS 25.400) RENAN GONCALVES DE BRITO (OAB/MT 26.989) DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB/CE 48.385) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSOS INOMINADOS. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E S… Ver mais

Emanoel Carlos Araujo Castro x Banco Do Brasil Sa

ID: 263055018

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033680-30.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EMANOEL CARLOS ARAUJO CASTRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO (OAB/MT 19.572) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. INCOMPETÊNCIA POR COMPLEXIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. … Ver mais

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