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Minucelli Comercio De Materias Para Construção Ltda-Me x Edio Ataide De Souza

ID: 295319930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013567-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINUCELLI COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO LTDA-ME

Polo Passivo:

EDIO ATAIDE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA VON AH DE LIMA SERNAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE FARIAS JUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013567-50.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Edio Ataide de Souza - Manifeste-se parte autora em …

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Minucelli Comercio De Materias Para Construção Ltda-Me x Edio Ataide De Souza

ID: 330462516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013567-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINUCELLI COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO LTDA-ME

Polo Passivo:

EDIO ATAIDE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA VON AH DE LIMA SERNAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE FARIAS JUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013567-50.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Edio Ataide de Souza - Providencie o exequente o com…

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Minucelli Comercio De Materias Para Construção Ltda-Me x Edio Ataide De Souza

ID: 317454974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013567-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINUCELLI COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO LTDA-ME

Polo Passivo:

EDIO ATAIDE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARILIA GOES GUERINI

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MARCELA VON AH DE LIMA SERNAGLIA

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JEFERSON DE FARIAS JUSTO

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Processo 1013567-50.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Edio Ataide de Souza - Vistos Às fls. 228/229 a part… Processo 1013567-50.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Minucelli Comercio de Materias para Construção Ltda-me - Edio Ataide de Souza - Vistos Às fls. 228/229 a parte executada apresenta contestação por negativa geral. Observo que não estamos a tratar de processo de conhecimento, mas sim de execução de título extrajudicial. Portanto, considerando que apenas as matérias de ordem pública e questões atinentes ao cumprimento da obrigação, tal como o pagamento, podem ser discutidas no procedimento da execução mediante apresentação de exceção de pré-executividade, e que a apresentação de defesa por negativa geral não é suficiente para infirmar a liquidez, exigibilidade e certeza dos títulos de embasam a presente execução, entendo que é o caso de seu prosseguimento, com a rejeição da defesa. Não foi apontada qualquer irregularidade na constituição do título executivo ou mesmo indicado o valor de eventual excesso de execução, conforme determina a lei processual. Nesse passo, à míngua de elementos que indiquem o pagamento da dívida objeto da ação executiva ou mesmo o excesso de execução, entendo que é o caso de rejeição da defesa apresentada. Embora a parte executada tenha sido citada por edital, sendo-lhe nomeada curadora especial, não há obrigatoriedade de apresentação de embargos por parte da curadora, a não ser que haja embasamento para o ajuizamento da ação, porquanto a propositura de ação desconstitutiva sem fundamento contraria os princípios da razoável duração do processo e da celeridade ao fazer com que o Poder Judiciário tenha que se pronunciar sobre alegações infundadas e que apenas contribuem para a morosidade da Justiça. A nomeação de curador tem como finalidade garantir a regularidade do processo de execução com a participação de defensor em favor daquele que foi citado por edital, o que, salvo melhor juízo, não justifica o ajuizamento de ações infundadas em nome daquele que está sendo representado pelo curador, até porque a atuação deste deve se dar de forma a garantir a regularidade do processo executivo, mas sem descumprir o dever que lhe é imposto pelo art. 77, II, do CPC. Ante o exposto, rejeito a defesa apresentada pela parte devedora. No mais, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM 2684/2023, na guia FEDTJ - COD. 434-1, providencie, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento de 01 Ufesp (se bloqueio comum) ou 03 Ufesps (se Teimosinha) para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a ser pesquisado, nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM. bem como cálculo atualizado do débito, se caso. Comprovado o depósito, providencie a serventia a realização de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados SISBAJUD (Teimosinha), RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Intime-se. Indaiatuba, 04 de julho de 2025 - ADV: JEFERSON DE FARIAS JUSTO (OAB 445843/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), MARCELA VON AH DE LIMA SERNAGLIA (OAB 443616/SP)

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Processo nº 1005270-98.2015.8.26.0248

ID: 323261914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005270-98.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

META EDUCAçãO FUNDAMENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

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Processo 1005270-98.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1009493-50.2022.8.26.0248) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Meta Educação Fundamental Ltda - Providencie a credora a juntada …

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G. S. Da S. x A. H. Da S.

ID: 298481564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002395-26.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DA S.

Polo Passivo:

A. H. DA S.

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002395-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1003673-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.S. - A.H.S. - Fls. 31/52: manifeste-se a exequente. - ADV: NATANAEL RICAR…

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Processo nº 0004181-64.2022.8.26.0037

ID: 312817379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004181-64.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004181-64.2022.8.26.0037 (apensado ao processo 1013567-38.2021.8.26.0037) (processo principal 1013567-38.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédi…

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Processo nº 0005865-36.2023.8.26.0248

ID: 307865689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005865-36.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TAIANE MARCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NEGRÃO PONTARA

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Processo 0005865-36.2023.8.26.0248 (processo principal 0004185-50.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscila Taiane Marcelino de Souza - Páginas 398: concedo o prazo …

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Claudenir Dos Santos Brito x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291109031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005737-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENIR DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005737-50.2022.8.26.0248 (processo principal 1012215-62.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudenir dos Santos Brito - Instituto Nacional do Segur…

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A. P. R. x N. J. Do P. D.

ID: 310205326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006195-50.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R.

Polo Passivo:

N. J. DO P. D.

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO DE ALMEIDA

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JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI

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Processo 1006195-50.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.R. - N.J.P.D. - Certifico e dou fé que expedi a certidão de honorários em prol do advogado/Curador especial José Alberto Co…

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Edson Belarmino x Kasuko Haga

ID: 294946489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005113-46.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELARMINO

Polo Passivo:

KASUKO HAGA

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

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EDSON BELARMINO

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Processo 0005113-46.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013567-66.2023.8.26.0005) (processo principal 1013567-66.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Edson Belar…

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