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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013569-02.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kevin Vitor Lopes Freire - Apelada: Cleonice Santos da Silva (J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013569-81.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rose Mary Mendonça Teles Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 1001735-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Perobelli Sanchez - Cooperativa de Crédito Credicitrus - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004257-81.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carolina Paraizo Luiz (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia… Ver mais
Processo 1009689-81.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Roberto da Silva - - Silmara Ribeiro Loyola da Silva - Thais de Freitas Nascimento Cavalari - Trata-se de ação de cobrança em que o(a) autor(a) pretende receber do(a) réu(ré) certa quantia em dinheiro … Ver mais

Processo nº 1503516-81.2024.8.26.0302

ID: 329757734
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503516-81.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.O.B. - Considerando que este magistrado está atuando de forma cumulativa na 1ª Vara de Barra Bonita e na 1ª Vara Criminal de Jaú/SP, a partir de 31/03/2025, conforme publicação oficial do Diário de Justiça Eletrônic… Ver mais

Processo nº 1013569-65.2025.8.26.0005

ID: 310190831
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013569-65.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Marisete Heneman - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e prioridade na tramitação (idoso). Anotem-se PEDIDO DE TUTELA objetivando suspender os descontos mensais indevidos, não … Ver mais
Processo 1013569-36.2023.8.26.0005 - Monitória - Nota Promissória - Banco do Povo Credito Solidário - Paulo Januário Cavalcante e outros - Vistos, etc. Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco do Povo Credito Solidário em face de Cristiane da Silva Pedick e outros. Citada Rosemeire a fls 123,… Ver mais
Intimação
Processo 1009592-81.2024.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabricio Cristiano Parro - Me - BURG & HERDT TRANSPORTES LTDA ME, registrado civilmente como Emerson da Cunha Burg - Vistos. Indefiro a gratuidade judiciária à parte embargante, … Ver mais

Processo nº 1013569-89.2025.8.26.0482

ID: 307414330
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013569-89.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº … Ver mais
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