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Resultados para "1015569-06.2023.8.26.0006" – Página 17 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015569-90.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Roberto Silva das Graças - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011204-06.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stewart de Morais Castro (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefôni… Ver mais

Processo nº 1015569-47.2025.8.26.0196

ID: 314834323
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015569-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria Pacheco Pires - Vistos. 1- Embora em parte tais temas sensibilizem, o que foi requerido pela parte autora no momento não é deferido, apesar do costumeiro empenho e brilho visto mais uma vez no… Ver mais

Processo nº 1017994-06.2023.8.26.0006

ID: 323486640
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017994-06.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002382-62.2022.8.26.0006) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.T.S. - Decido. 1 - Em que pese a ausência de manifestação da requerida, a presente ação trata de direito indisponível e, por isso, não recai a presunção de ve… Ver mais

Processo nº 1017994-06.2023.8.26.0006

ID: 323454029
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017994-06.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002382-62.2022.8.26.0006) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.T.S. - Decido. 1 - Em que pese a ausência de manifestação da requerida, a presente ação trata de direito indisponível e, por isso, não recai a presunção de ve… Ver mais

A. P. R. M. x F. B.

ID: 308694767
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015569-83.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.P.R.M. - F.B. - Vistos. Trata-se de ação de fixação de guarda e regulamentação de convivência envolvendo a menor C.J.M.B., nascida em 05/07/2016, proposta por A.P.R.M. em face de F.B.… Ver mais
Intimação
Processo 1018673-06.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.L.N.S. - - S.C.V. - nte o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar a guarda unilateral do menor à avó materna (autora) e o REGIME DE… Ver mais

Processo nº 1015569-41.2025.8.13.0024

ID: 291557065
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015569-41.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RAIMUNDO NONATO DA COSTA PINTO ADVOGADO(A) : MARIA HELENA FERNANDES DAMASCENO (OAB DF061475) DESPACHO Verifico que a presente carta precatória foi distribuída equivocamente a esta Vara, não sendo esta competente para seu processament… Ver mais
Processo 1015569-54.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1013369-74.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M Sommer Com de Fertilizantes Ltda - - Marcio Antonio Sommer Dias - - Josiane de Oliveira Dias - Vert-money Money Companhia Securitizadora de Cr… Ver mais

Processo nº 1015569-44.2025.8.26.0003

ID: 307779814
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015569-44.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conquista Vert Jardim da Saúde - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.202… Ver mais
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