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Resultados para "1015851-08.2023.8.26.0309" – Página 17 de 19

Intimação
Processo 1015851-49.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - LUZIA SILVA DA CONCEICAO - Fls. 283/284: o perito requer a declinação de seu encargo com o levantamento de honorários periciais relativos ao laudo de fls. 240/258, porém não apresentou resposta à impugnação da Fazenda de f… Ver mais
DESPACHO Nº 1015851-49.2023.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: Arvelino Sabatini - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra… Ver mais
Processo 0011133-56.2021.8.26.0114 (processo principal 1015851-16.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Parque da Hipica - Marlon Rodrigues - - Marianne Zorzetto de Carvalho Rodrigues - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$… Ver mais
Processo 1015851-48.2025.8.26.0564 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Indefiro o prosseguimento desta ação em segredo de justiça, visto que não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, além do q… Ver mais

Processo nº 1024581-08.2023.8.26.0309

ID: 301640952
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024581-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maraville Nature - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária da executada, por meio do sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1012165-08.2023.8.26.0309

ID: 321107452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata - Vistos. O imóvel é de propriedade de terceiro, que não integra o polo passivo, enquanto o(a) executado (a) (devedor(a) fiduciante) é o(a) possuidor(a) direto(a) e detém dir… Ver mais

Processo nº 1015851-88.2025.8.26.0001

ID: 293461385
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015851-88.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Engbor Comercio de Borrachas Ltda - Vistos. 1) Fls. 87: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de antecipação de tutela para declaração de inexigibi… Ver mais
Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais
Processo 1015851-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathan Levy Urbano Fróes Ibanez - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. 1. Fls. 47/48: anoto a regularização quanto à vinculação das custas processuais recolhidas, conforme demonstra a certidão cartorária de f… Ver mais
Intimação
Processo 1019828-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alpha I e Ii - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 95.293 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 112/113), em nome da executada. Co… Ver mais
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