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Processo nº 1018302-29.2025.8.26.0602

ID: 280091068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018302-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HMTF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA ROLINO LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintia Rolino Leitão (OAB 250384/SP) Processo 1018302-29.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hmtf Administradora de Bens Ltda - Vistos. Ante o depósito integral do valor exigid…

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Processo nº 1018302-29.2025.8.26.0602

ID: 277153965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018302-29.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HMTF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA ROLINO LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cintia Rolino Leitão (OAB 250384/SP) Processo 1018302-29.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Hmtf Administradora de Bens Ltda - Vistos. Ante o depósito integral do valor exigid…

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L. H. D. x A. A. P. A. S. L.

ID: 309772852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018787-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D.

Polo Passivo:

A. A. P. A. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018787-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.H.D. - Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda - A.A.M.I.S. e outro - Vistos. Indefiro o pedido for…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Active Cred Consultoria De Negocios Ltda

ID: 328557778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014034-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

ACTIVE CRED CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014034-06.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Active Cred Consultoria de Negocios Ltda - Visto…

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Processo nº 1018302-07.2025.8.26.0577

ID: 297585995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018302-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018302-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.A. - 1) Sobre os pedidos de prioridade e segredo de justiça (fl. 9), indefiro-os por não divisar hipótese legal…

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Processo nº 1018302-86.2025.8.26.0001

ID: 319302512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018302-86.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA LUCHETTI BOCALETI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BASÍLIO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018302-86.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Fernanda Luchetti Bocaleti de Freitas - Vistos. Defiro à parte autora os benefício…

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Processo nº 1018302-85.2022.8.26.0100

ID: 310055598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018302-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1018302-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.L.S. - Acolho parcialmente a manifestação a fl. 272, tendo em vista que as pesquisas feitas pelos sistemas Renaju…

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Tristão Companhia De Comércio Exterior Ltda x Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda e outros

ID: 292719827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018302-86.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRISTãO COMPANHIA DE COMéRCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARíTIMA LTDA EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUáRIOS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE LUCENA SAMMARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEILA OLIVEIRA KARL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018302-86.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018302-86.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Tristão Companhia de Comércio Exterior LTDA - Apelado: Embraport - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. - Apdo/Apte: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Deram provimento em parte ao recurso da parte autora e negaram provimento ao recurso do corréu V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. COBRANÇA DE SOBRESTADIA DE CONTEINER E ARMAZENAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DA CORRÉ CMA GCM. AUTORA QUE REALIZOU VENDA DE MERCADORIA AO EXTERIOR, NA MODALIDADE FREE ON BOARD. CORRÉ CMA GCM QUE FOI CONTRATADA COMO ARMADORA, INDICANDO O TERMINAL PORTUÁRIO OPERADO PELA CORRÉ EMBRAPORT. AUTORA QUE RETIROU OS CONTÊINERS PARA CUMPRIMENTO DO DEADLINE DIVULGADO PELAS RÉS. ALTERAÇÃO DOS DEADLINES QUE OCASIONOU COBRANÇAS DE SOBRESTADIA DE CONTÊINER E ARMAZENAGEM. COBRANÇAS DECORRENTES DA MODIFICAÇÃO DA DATA DA ENTREGA DA MERCADORIA QUE DEVEM SER ARCADAS PELA ARMADORA, FACULTANDO-SE O DIREITO DE REGRESSO EM FACE DA CAUSADORA DO DANO. VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS DA AUTORA QUE DEVERÃO SER RESTITUÍDOS. MERCADORIA QUE, APÓS ENTREGA, FOI DESTINADA AO CANAL VERMELHO. ATRASO NO EMBARQUE DA MERCADORIA, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, QUE NÃO CARACTERIZA CASO FORTUITO OU FATO DO PRÍNCIPE, NÃO AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DA AUTORA. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA CORRÉ CMA GCM DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE

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I. A. C. Da S. x J. M. C. Da S.

ID: 328134925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1018302-56.2020.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. A. C. DA S.

Polo Passivo:

J. M. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MARGARETH DE LENA COSTA

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ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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INGRID HANSMILER BERTACINI

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Processo 1018302-56.2020.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.C.S. - J.M.C.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes do teor do Acórdão proferido nos a…

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Josimar Florencio Da Silva

ID: 308171235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMAR FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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