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Processo nº 1018670-40.2022.8.26.0506

ID: 307898055
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1018670-40.2022.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Soares de Matos, espólio de - Despacho somente nesta data devido ao grande volume de feitos no Setor e ao reduzido quadro de servidores. Admite-se, mesmo no processo de execução fiscal, a arguiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008873-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Heitor Honorato (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039428-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apda/Apte: Maria de L… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018767-83.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. F. A. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS - PA018219 1018767-95.2024.4.… Ver mais
Processo 1053881-40.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedori… Ver mais

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006642-40.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: FCR Comércio e Serviços Eireli - Apelado: Laundry App Serv… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032892-04.2021.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reconhecimento de Inaplicabilidade de Coparticipação e Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela Provisória de… Ver mais

Processo nº 1045636-40.2022.8.26.0506

ID: 301566975
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045636-40.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.P.C.T.E. - Fls. 67/69: Em se tratando de microempreendedor individual, que pertence a uma só pessoa, o patrimônio do titular da empresa se confunde com o patrimônio desta, haja vista a responsabilidade ilimitada d… Ver mais
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