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Processo nº 1020002-81.2020.4.01.3500

ID: 309989830

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020002-81.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO PALMEIRA ESSADO

Intimação polo passivo

Seção Judiciária do Estado de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO: 1020002-81.2020.4.01.3500 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: MINISTÉR…

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Processo nº 1020002-79.2025.8.26.0007

ID: 325571945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020002-79.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZA DE LAZARE GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020002-79.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Nota de Crédito Comercial - Pedro da Costa - Vistos. 1) Providencie a parte autora, em quinze dias, a emenda da inicial, indicando a co…

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Processo nº 1020002-51.2024.8.11.0001

ID: 257730029

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020002-51.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEIDENIL GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1020002-51.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LEIDENIL GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIA…

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Alexandre De Faria Lima x Vagner Fernandes Da Silva

ID: 302468737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020002-21.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE FARIA LIMA

Polo Passivo:

VAGNER FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE FARIA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020002-21.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre de Faria Lima - Vagner Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução d…

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Processo nº 1016995-17.2023.8.26.0309

ID: 291125904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016995-17.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO

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Processo 0014109-62.2023.8.26.0309 (processo principal 1016995-17.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - P.C.S.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Con…

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P. C. S. M. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291116909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014109-62.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. M.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO

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LEONARDO SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0014109-62.2023.8.26.0309 (processo principal 1016995-17.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - P.C.S.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Con…

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Processo nº 1020002-80.2024.8.26.0309

ID: 328094421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020002-80.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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Processo 1020002-80.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Alves - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribuição do feito se a part…

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Herculino Onofre x Banco Bmg S/A

ID: 295830328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001538-88.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCULINO ONOFRE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA

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ELISABETE FONSECA TORRES

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CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS

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Processo 0001538-88.2025.8.26.0309 (processo principal 1008847-17.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Herculino Onofre - Banco BMG S/A - A impugnação comporta acolhiment…

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Elaine Felix Teixeira Muller x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 314755374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021360-17.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FELIX TEIXEIRA MULLER

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TURRINI CELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021360-17.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Felix Teixeira Muller - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intima…

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Banco Bradesco S/A x Adilson Basso

ID: 324027912

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016316-17.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ADILSON BASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ÁGATA CRISTINA GONÇALVES

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016316-17.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016316-17.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Adilson Basso - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL VINCULADO A CONTA CORRENTE PESSOA FÍSICA. RENEGOCIAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À MONITÓRIA. APELAÇÃO DO BANCO EMBARGADO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. AÇÃO MONITÓRIA QUE VISA A CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE SALDO DEVEDOR DECORRENTE DE REFINANCIAMENTO DE CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL CEDIDO À PESSOA FÍSICA, CORRENTISTA DO BANCO REQUERENTE, NO IMPORTE DE R$235.662,40 (MAIO/2023).2. SENTENÇA ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGANDO A PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO MONITÓRIA PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DISPONIBILIZADO EM RAZÃO DA OPERAÇÃO INDICADA NA INICIAL, À MÍNGUA DOS ENCARGOS POSTULADOS PELO BANCO, OS QUAIS DEVERIAM SER SUBSTITUÍDOS APENAS POR CORREÇÃO MONETÁRIA (TABELA PRÁTICA DESTE E. TJSP) E JUROS SIMPLES DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ABATIDAS AS PARCELAS EFETIVAMENTE PAGAS PELO REQUERIDO. 3. APELAÇÃO DO BANCO REQUERENTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A: (I) PRESENÇA DE PROVA ESCRITA HÁBIL À DEMONSTRAÇÃO DO CRÉDITO E DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DOS VALORES PACTUADOS; (III) LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR.5. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA EMBASAR A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA E COMPROVAM A EXISTÊNCIA DO DÉBITO PERSEGUIDO (ART. 373, I E 700, I, AMBOS DO CPC).6. O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO, ACOMPANHADO DE EXTRATO BANCÁRIO, ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 700, §2º, DO CPC R

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