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Processo nº 1025334-62.2025.4.01.3400

ID: 260672590

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025334-62.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB/DF 37.069) GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA (OAB/DF 72.797)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1025334-62.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA S… Ver mais

Ls Agência De Viagens E Turismo Ltda. - Epp x Eduardo Henrique De Souza França e outros

ID: 303258104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025334-73.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LS AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA FRANçA MARIA INêS FIGUEIRA SARAIVA DE FRANçA

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB/SP 25.640) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB/SP 25.640) HÉLIO ANDRÉ MEDEIROS BATISTA (OAB/PE 22.202)

DESPACHO Nº 1025334-73.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ls Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Epp - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1025334-66.2025.8.26.0576

ID: 307782619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025334-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

Processo 1025334-66.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

M. De F. O. M. x O. S. M.

ID: 293610549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007416-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. O. M.

Polo Passivo:

O. S. M.

Intimação

Advogados:

HELENO DE LIMA (OAB/SP 179.150) ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB/SP 104.773) EDLAINE PRADO SANCHES (OAB/SP 181.201) ALBERTO PRADO SANCHES (OAB/SP 94.920)

Processo 0007416-03.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1005802-82.2019.8.26.0361) (processo principal 1005802-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.O.M. - O.S.M. - Vistos. Fls. 253/258: Trata-se de impugnação extemporânea à penhora efetivada sobre bem imóvel, sob o arg… Ver mais

Processo nº 1015537-03.2023.8.26.0361

ID: 331159401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015537-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SONA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB/SP 352.009) ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB/SP 350.412)

Processo 1015537-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Sona Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. MÁRIO SONA GOMES ingressou com a presente demanda em face de MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES pleiteando a condenação do réu ao pagament… Ver mais

Processo nº 1025334-62.2025.8.11.0001

ID: 321044466

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025334-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1025334-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALEXSANDRO SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 8062667-31.2024.8.05.0000

ID: 281902075

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8062667-31.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE SOUZA SAMPAIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB/BA 46.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062667-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUCAS DE SOUZA SAMPAIO Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB:BA46824-A) AGRAVADO: SANTAND… Ver mais

Processo nº 8062667-31.2024.8.05.0000

ID: 281902084

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8062667-31.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Decisão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062667-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUCAS DE SOUZA SAMPAIO Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (OAB:BA46824-A) AGRAVADO: SANTAND… Ver mais

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