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Resultados para "1031767-13.2022.8.26.0602" – Página 17 de 20

Processo 0024193-56.2019.8.26.0053 (processo principal 1031767-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vanusa do Nascimento Lemos - - Marcia Marina de Mello - - Leonilda Mota Carrinho e outros - Tendo em vista a comunicação de re… Ver mais
Processo 1010427-13.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aglaci Souza Martins - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Relação: 0427/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE 10/09/219, pag. 01/02) que determina a obr… Ver mais
Processo 0014855-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1042146-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Claudinei da Silva Nunes - Benedito Antunes Gonçalves Filho - - Gerusa Cardoso Machado Gonçalves - Vistos. Fls. 135 - Considerando o quanto informado às fls. 108, com en… Ver mais
Processo 0008135-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1030312-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo José Celeste - Fabiana Garcia de Godoy Me - - Fabiana Garcia de Godoy - Nº de Ordem: 2022/001868 Vistos. Observo que indevida a mu… Ver mais
Intimação
Processo 0017551-30.2023.8.26.0602 (processo principal 1046026-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Katia Aureliano dos Santos - Rosenilda Ferreira Martins - Vistos. Conforme decisão de fls. 27/28, o veículo já se encontra bloqueado (fls. 31/32). Ante o recolhimento … Ver mais
Intimação
Processo 0017551-30.2023.8.26.0602 (processo principal 1046026-13.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Katia Aureliano dos Santos - Rosenilda Ferreira Martins - Vistos. Conforme decisão de fls. 27/28, o veículo já se encontra bloqueado (fls. 31/32). Ante o recolhimento … Ver mais
Processo 0010325-26.2025.8.26.0562 (processo principal 1031767-36.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colortel S/A Sistemas Eletrônicos - OM Hotel Guaruja Eireli - - Olga Maria Silveira - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da condenação, … Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021985-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031767-71.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MOISES DE SARGE ROCHA e outros REPRESENTANTES… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021985-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031767-71.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MOISES DE SARGE ROCHA e outros REPRESENTANTES… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021985-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031767-71.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: MOISES DE SARGE ROCHA e outros REPRESENTANTES… Ver mais
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