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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Maria De Lourdes Daniel

ID: 335244777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031767-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANIEL

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Maria De Lourdes Daniel

ID: 303804333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031767-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANIEL

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Maria De Lourdes Daniel

ID: 303803389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031767-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANIEL

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG

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CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes…

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Processo nº 0005626-57.2024.8.26.0196

ID: 296611764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005626-57.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA GERALDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI

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ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES

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CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES

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Processo 0005626-57.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1031767-04.2021.8.26.0196) (processo principal 1031767-04.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ce…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Maria De Lourdes Daniel

ID: 308965325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031767-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANIEL

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes… Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes Daniel - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/SREI para a busca de imóveis. As pesquisas serão realizadas independentemente do adiantamento das despesas. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASA, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, o tema 1026, julgado como recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.807.180/PR, Relator Ministro Og Fernandes, em 24/02/2021: "O art. 782, § 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA". OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) , figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Setor das Execuções Fiscais, em que são partes: parte exequente , e executada , cujo valor da causa é Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. APENSAMENTO Em caso de processos contra o mesmo devedor, apensem os autos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Prossiga-se em uma das execuções fiscais digitais, com eventual consolidação e unificação do débito, a fim de evitar atos repetitivos em relação ao mesmo devedor. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos - Tema 566). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. - ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG (OAB 231393/SP)

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I. V. S. Da S. x E. De S. P.

ID: 329614048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001794-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. V. S. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES

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ERALDO CLETO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001794-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ananias Lopes e outros x Shirley Gonçalves De Jesus

ID: 293587792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045581-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANANIAS LOPES ILMA LOPES

Polo Passivo:

SHIRLEY GONçALVES DE JESUS

Intimação

Advogados:

RUBENS MOREIRA COELHO JUNIOR

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RAQUEL MARTINS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PUCCINELLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045581-92.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1033610-13.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ananias Lopes - - Ilma Lopes - Shirley Gonç…

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Salmeron Ambiental Ltda x Guindastes Tatuapé Ltda

ID: 333803520

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006547-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SALMERON AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

GUINDASTES TATUAPé LTDA

Distribuídos

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

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ALEXANDRE MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE ANDRADE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006547-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. V. S. Da S. x E. De S. P.

ID: 329595255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001794-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. V. S. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO CLETO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GOMES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001794-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Salmeron Ambiental Ltda x Guindastes Tatuapé Ltda

ID: 329789769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006547-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALMERON AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

GUINDASTES TATUAPé LTDA

Entrados

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE OGUSUKU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE ANDRADE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1006547-13.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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