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Resultados para "1031867-40.2023.8.26.0405" – Página 17 de 20

Processo nº 1000439-40.2023.8.26.0405

ID: 332650260
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000439-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1513538-54.2022.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1031867-10.2025.4.01.3700

ID: 334291890
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1031867-10.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: E. S. D. J. - MA24799 POLO PASSIVO: E. M. D. S. H. -. E. DECISÃO Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais
DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Symbol Store Plaza Ltda - Apelante: Rosa Maria Francisco Rodrigues - Apelante:… Ver mais

Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TIAGO SANTOS VIANA não compareceu em juízo, no mês de abril, para fiscalização das medidas cautelares … Ver mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, condenar C. E. S., pela prática do crime tipificado no art. art. 129, parágrafo 13, do Código 1 ano … Ver mais

Processo nº 0005801-40.2023.8.26.0405

ID: 332077119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005801-40.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.S.J. - O reeducando Carlos Alberto da Silva Júnior, em cumprimento de pena em regime aberto, da condenação de 01 ano de reclusão, incurso no artigo 180 "caput" do Código Penal, deixou de comparecer em Juízo pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Osvaldo Jose Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais
Processo 0000218-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025853-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse processual, com fundamento no art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031867-14.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Maggy Grangeiro (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais