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Processo nº 0001885-61.2024.8.26.0405

ID: 302494183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001885-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SABAO BRASIL SOLUCOES DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001885-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1002933-72.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sabao Brasil Solucoes de Limpeza e Descartaveis Ltda. - Me - Vistos O si…

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Processo nº 1012342-72.2023.8.26.0405

ID: 322609311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012342-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012342-72.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.M. - FAZ SABER ao senhor M.M.de.M., natural de Osasco/SP, nascido aos 20/03/2000, portador do RG nº 38.854.62…

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Processo nº 1012342-72.2023.8.26.0405

ID: 322609338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012342-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MARTINELLI PALADINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012342-72.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.M. - FAZ SABER ao senhor M.M.de.M., natural de Osasco/SP, nascido aos 20/03/2000, portador do RG nº 38.854.62…

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Processo nº 1509467-72.2023.8.26.0405

ID: 315666629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509467-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA MASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509467-72.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Denis Alexandre Fernandes Vieira - Fl. 710: requer o Ministério Público que seja verificado se o link menc…

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Banco Pan S/A x Rodrigo Inácio Da Silva

ID: 318825215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0012466-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

RODRIGO INáCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012466-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Rodrigo Inácio da Silva - Magistrado(a) Claudia Mar…

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Jucelia Sousa Da Silva x Ligia Mastronardi e outros

ID: 322465133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040472-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

LIGIA MASTRONARDI NUNES CONSULTORIA E VENDA

Despacho

Advogados:

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA HELENA FERNANDES SILVA LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA DE MATTOS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1040472-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Elizabete Silva De Oliveira x Alesat Combustíveis S.A. e outros

ID: 281292201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034749-96.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTíVEIS S.A. AUTO POSTO NOVO CONCEITO 1 LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ISSAM MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP), Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP), Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - réu-revel , Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN) Processo 1034749-96.201… ADV: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP), Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP), Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - réu-revel , Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN) Processo 1034749-96.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Silva de Oliveira - Reqda: Alesat Combustíveis S.A., Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2)Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int.

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Elizabete Silva De Oliveira x Alesat Combustíveis S.A. e outros

ID: 280655183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034749-96.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTíVEIS S.A. AUTO POSTO NOVO CONCEITO 1 LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ISSAM MOURAD

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ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP), Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP), Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - réu-revel , Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN) Processo 1034749-96.201… ADV: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB 276375/SP), Adnan Issam Mourad (OAB 340662/SP), Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - réu-revel , Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN) Processo 1034749-96.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Silva de Oliveira - Reqda: Alesat Combustíveis S.A., Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão. 2)Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int.

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Processo nº 1017580-72.2023.8.26.0405

ID: 309620608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017580-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO GRANDE ABC - SICOOB CREDIACISA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017580-72.2023.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Mutuo dos Micro e Pequenos Empresarios e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Crediacisa - Fls. 2…

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Processo nº 1036883-72.2023.8.26.0405

ID: 279774499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036883-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1036883-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a …

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