Resultados para "1036133-04.2024.8.11.0001" – Página 17 de 17

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003827-42.2025.8.11.0002. REQUERENTE: NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1088416-04.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CAROLINNE CHRISTINA DA SILVA REQUERIDO: RESIDENCIAL CUIABA INCORPORADORA SPE LTDA, MAIS LAR IMOBILIARIA LTDA I. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 d… Ver mais

Processo nº 1082111-04.2024.8.11.0001

ID: 276820026
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1082111-04.2024.8.11.0001. Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Recorrente: JULIANA CLEDIS DE ALMEIDA AGUIAR. Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO. R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1031574-04.2024.8.11.0001. REQUERENTE: FERNANDO GOMES DA FONSECA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Cu… Ver mais

Processo nº 1021037-12.2025.8.11.0001

ID: 316320804
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1021037-12.2025.8.11.0001 RECORRENTE: TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINAD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. N. Recurso: 1067852-04.2024.8.11.0001. Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Recorrente: MAISA RAMOS ROCHA. Recorrida: AAPB-ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1076097-04.2024.8.11.0001 Requerente: RACH - CAFETERIA E LANCHONETE LTDA Requeridas: TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S/A e PRECISAO GLOBAL DE COBRANCAS LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório em atençã… Ver mais

Processo nº 1036133-90.2023.4.01.3900

ID: 304947582
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036133-90.2023.4.01.3900 AUTOR: EDIVALDO DO SOCORRO RIBEIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: IELDEM NOGUEIRA JUNIOR - PA29937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Edivaldo do Socorro Ribei… Ver mais

Processo nº 1003832-04.2024.8.11.0001

ID: 309654544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1003832-04.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: FERNANDA DE SOUZA GARCIA MOLINA. Recorrido: ESTADO DE MATO GROSSO. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.… Ver mais
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