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Resultados para "1036169-45.2023.8.26.0007" – Página 17 de 18

Processo 0003322-36.2025.8.26.0007 (processo principal 1034714-45.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Angare e Angher Advogados Associados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/inti… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036169-82.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MELCHIZEDEC OLIVEIRA SANTOS PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA -… Ver mais
PJE nº 1048893-59.2024.8.11.0041 (P) VISTOS, De proêmio, revogo a decisão id.201570389 e determino seja riscado dos autos, tendo em vista que as partes já especificaram as provas. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. A presente demanda não apresenta complexidade e… Ver mais
Processo 0003313-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1022659-96.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Núcleo de Educação e Recreação Infantil Anjo Azul Ltda Me - Vistos. 1. A regra geral é a impenhorabilidade de salários, prevista no CPC. Essa regra, porém, comporta … Ver mais
Processo 1032192-45.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Augusto da Silva de Araújo - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda - Olx - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o … Ver mais
Intimação
Processo 1037721-45.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hailton da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 0037422-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1036169-67.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leandro Zuccherato Camerro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47/48), homologo os cálculos a… Ver mais

Processo nº 1026421-54.2019.4.01.3500

ID: 313785304
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026421-54.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026421-54.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA PANORAMA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO MAR… Ver mais

Processo nº 1009030-23.2018.4.01.3500

ID: 313784616
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-23.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009030-23.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMENTES AGRO SOL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDR… Ver mais

Vagner Clemente x Banco Daycoval S.A.

ID: 300799646
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1059385-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Vagner Clemente - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. 1) Verifica-se que a parte autora possui vencimentos brutos superiores a três salários-mínimos e, nesse passo, teria condições de arcar com … Ver mais