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Resultados para "1036227-09.2023.8.26.0602" – Página 17 de 18

Processo 1021871-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvana Nogueira dos Santos Batista - Bradesco Saúde S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60 dias,… Ver mais
Processo 1048352-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zara Bulgari Carrano - Reserva Novos Parques Urbanos S.a. - Parque Villa Lobos - - Administradora Geral de Estacionamentos S/A - Indigo - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifes… Ver mais

Processo nº 1030698-09.2023.8.26.0602

ID: 293059326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1030698-09.2023.8.26.0602 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo Tozi Coelho - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade da pena de multa por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de Leonardo Tozi Coelho. O Minist… Ver mais

Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 303802671
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036227-15.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.525,52 ESPÉCIE: [Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035451-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alessandro Matheus dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1506580-09.2023.8.26.0602

ID: 306480180
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506580-09.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1510712-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wendel Ferrari Gregio - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s… Ver mais

N. N. De O. x M. A. A.

ID: 311210346
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014693-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - N.N.O. e outros - M.A.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora (filhas), desde a citação, em valor equivalente a: 20 % dos seus… Ver mais
Processo 0007348-09.2023.8.26.0602 (processo principal 1002777-12.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maicon Lucas Henrique Ribeiro Machado - TAUSTE SUPERMERCADO - Proc. 2022/000205 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos, sem impugnação em senti… Ver mais
Processo 1036227-26.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Shunji Moroizumi - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a aprte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 364,07,… Ver mais
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