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Banco Bradesco S/A x José David Brandão

ID: 305729135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009049-34.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé DAVID BRANDãO

Intimação

Advogados:

CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009049-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1049233-83.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Bradesco S/A - José David Brandão - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJ…

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Processo nº 1024886-83.2023.8.26.0602

ID: 306525010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024886-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024886-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora da Silva Brito - Vistos. Diante da concordância da autora com relação ao cálculo de fls. 244/252 (f…

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Estado De São Paulo x Sls Armazém E Logística Ltda.

ID: 325446280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023819-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SLS ARMAZéM E LOGíSTICA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEGUTH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023819-83.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1020230-83.2023.8.26.0602

ID: 324358349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020230-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YOSHIO KOBE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020230-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Yoshio Kobe Filho - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437…

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Italo Gasparotti x Banco Do Brasil S/A

ID: 310530621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036235-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GASPAROTTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Italo Gasparotti (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DIFERENÇA DOS DEPÓSITOS DE CONTA VINCULADA AO PASEP.PRELIMINARES - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AFASTADA NA HIPÓTESE DE INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - FASE INSTRUTÓRIA DESNECESSÁRIA PARA JULGAMENTO (CF, ART. 5º, LXXVIII C.C. CPC, ART. 139, II E ART. 370), EM VISTA DE DOCUMENTOS JÁ EXIBIDOS NOS AUTOS - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - PRELIMINARES AFASTADAS.ALEGAÇÃO DE DESVIO DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA O VALOR SACADO, ADUZINDO QUE O CORRETO SERIA R$4.157,97, POIS O BANCO RÉU NÃO TERIA REPASSADO DEVIDAMENTE OS RENDIMENTOS E SE APROPRIADO INDEVIDAMENTE DOS VALORES DEPOSITADOS - DESCABIMENTO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM IDENTIFICAR QUAIS SERIAM OS DESVIOS ILEGAIS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gomes Machado (OAB: 232743/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323732396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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Processo nº 1036235-47.2024.8.26.0053

ID: 323807158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Everaldo Gomes da Silva - Vistos. Fls. 153: defiro. Promova a z. Serventia o desentranha…

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Processo nº 1036235-31.2021.4.01.3400

ID: 261371697

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-31.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SALVADOR COUTINHO DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADAO RONILDO ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE ARAUJO TAVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1036235-31.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR COUTINHO DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Elmiro Souza Filho x Banco Inbursa S.A.

ID: 331595163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036235-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRO SOUZA FILHO

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elmiro Souza Filho - Apelado: Banco Inbursa S.a. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL.1. PRELIMINAR. INSURGÊNCIA CONTRA A REJEIÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO. EMBORA NÃO TENHA TRAZIDO TODOS OS DOCUMENTOS INDICADOS EM ANTERIOR DECISÃO, É POSSÍVEL CONCLUIR, COM BASE NAQUELES CONSTANTES DOS AUTOS, QUE O PERFIL FINANCEIRO DO APELANTE SE SUBSOME À CONCEPÇÃO JURÍDICA DE POBREZA, PRESSUPOSTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. HIPÓTESE EM QUE O APELANTE TEM RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS DE R$ 3.429,87, QUE SE COMPATIBILIZAM COM A HIPOSSUFICIÊNCIA EXIGIDA PELA LEI, NOTADAMENTE POR SITUAREM-SE DENTRO DO TETO USUALMENTE ADOTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA POPULAÇÃO CARENTE.3. MÉRITO. EM QUE PESE O C. STJ ADMITIR O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RESP Nº 1.803.251/SC), SEU CABIMENTO É CONDICIONADO AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TEMA 648. 4.NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR MENSAGEM ELETRÔNICA A PARTIR DE ENDEREÇO ELETRÔNICO INAPTO A GARANTIR SEGURANÇA DE RESPOSTA. PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA AUTORA QUE NÃO SE MOSTRA IDÔNEO E VÁLIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETENSÃO RESISTIDA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA EM APRESENTAR OS DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS DIANTE DESSE CENÁRIO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE SÃO MEDIDAS DE RIGOR.5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA CON

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Aline Ferreira Neres x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 276932076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019146-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA NERES

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORSOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Orsolin (OAB 217833/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1019146-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Ferreira Neres - Reqdo: Shps Tecnolo…

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