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Processo nº 1036340-14.2023.8.11.0041

ID: 310671122

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036340-14.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA EVANGELISTA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f SENTENÇA Processo: 1036340-14.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: VANUSA EVANGELISTA DA SILVA BRITO EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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Hélio Rossi Neto x Mary Ellen Oliveira Dos Santos

ID: 280315222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036340-65.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO ROSSI NETO

Polo Passivo:

MARY ELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CRESCENTE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Marcos de Almeida (OAB 253956/SP), Ricardo Crescente de Almeida (OAB 398599/SP) Processo 1036340-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Rossi Neto - Reqd…

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Carolina Cristine Souza Sampaio Santos x Thaís Soares Bizerra Turismo (Eciltur Turismo)

ID: 310575146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005546-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CRISTINE SOUZA SAMPAIO SANTOS

Polo Passivo:

THAíS SOARES BIZERRA TURISMO (ECILTUR TURISMO)

Intimação

Advogados:

LUAN SOUSA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO NOBRE CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005546-93.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1072424-51.2022.8.26.0002) (processo principal 1072424-51.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carolina… Processo 0005546-93.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1072424-51.2022.8.26.0002) (processo principal 1072424-51.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carolina Cristine Souza Sampaio Santos - Thaís Soares Bizerra Turismo (Eciltur Turismo) - Vistos. Indefiro a reiteração da pesquisa perante o Sisbajud. A reiteração de pesquisa através do Sisbajud somente será autorizada após um ano da última busca realizada naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do executado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a reiteração da pesquisa SisbaJud, ao fundamento de que "já se deferiu a tentativa de bloqueio depois de ter o executado herdado a quantia indicada às 144/147". Insurgência. Inadmissibilidade. A reiteração do requerimento de pesquisa pelo sistema SisbaJud deve aguardar um intervalo razoável de tempo, de pelo menos um ano, para que possa haver a possibilidade da modificação da situação patrimonial da parte executada. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2163338-19.2023.8.26.0000; Relator (a):Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Altinópolis -Vara Única; Data do Julgamento: 18/10/2023; Data de Registro: 18/10/2023 - grifo meu). A penhora chamada "porta adentro" é, atualmente, exceção. A regra é da impenhorabilidade dos bens que guarnecem a residência, aplicando-se não somente a proteção à dignidade humana mas o previsto na Lei nº 8.009/90. Somente em casos excepcionais, quando o credor traz indícios da existência de bens suntuosos no interior da residência, adota-se aquela medida constritiva de natureza extrema. Não é o caso dos autos. Portanto, indefiro a expedição de mandado. Liberem-se a petição e documentos protocolados em 13/03. No prazo de quinze dias, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos (movimentação 61613). Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB 64837/DF), ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB 30391/DF), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)

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Processo nº 1023633-51.2022.8.26.0002

ID: 308240902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023633-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO KOITI MISAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ERGUY FRAGA

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ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023633-51.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Reinaldo Koiti Misawa - Rosana Pedrini Andrade Ramalho - Vistos. Tem razão o autor, pois, além de não ter sido intimado do l…

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Processo nº 1023633-51.2022.8.26.0002

ID: 308240921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023633-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO KOITI MISAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ERGUY FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023633-51.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Reinaldo Koiti Misawa - Rosana Pedrini Andrade Ramalho - Vistos. Tem razão o autor, pois, além de não ter sido intimado do l…

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Processo nº 1023633-51.2022.8.26.0002

ID: 308277348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023633-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO KOITI MISAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ERGUY FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023633-51.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Reinaldo Koiti Misawa - Rosana Pedrini Andrade Ramalho - Vistos. Tem razão o autor, pois, além de não ter sido intimado do l…

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Processo nº 1023633-51.2022.8.26.0002

ID: 308277354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023633-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO KOITI MISAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ERGUY FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DINIS BALTAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023633-51.2022.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Reinaldo Koiti Misawa - Rosana Pedrini Andrade Ramalho - Vistos. Tem razão o autor, pois, além de não ter sido intimado do l…

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Jair Alfredo Landsberger Glik x Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo

ID: 291096990

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2170719-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ALFREDO LANDSBERGER GLIK

Polo Passivo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SABRINA BRAZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA CRISTINA PENNA EMERICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170719-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aerotrafic Transportes E Logistíca Ltda Me x Adivaldo Aparecido Neves e outros

ID: 278046173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000089-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGISTíCA LTDA ME

Polo Passivo:

ADIVALDO APARECIDO NEVES CIL CONSTRUTORA ICEC LTDA (RW – INCORPORAçãO E PARTICIPAçãO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGóCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA) TACFOR ADMINISTRADORA E PARTICIPAçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS FERREIRA DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Morais (OAB 137659/SP), Jefferson Luciano Parise Beluci (OAB 212761/SP), Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB 265045/SP), Elias Ferreira Diogo (OAB 322379/SP), Carlos Henrique Quesad…

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Processo nº 1079796-51.2022.8.26.0002

ID: 325885541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1079796-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEI ANDRADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079796-51.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Fls. Retro: defiro a pesquisa de veículos em nome …

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