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Resultados para "1036362-53.2022.8.26.0053" – Página 17 de 72

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1015798-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hilton Rodrigues Settanni - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), jul… Ver mais
ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1019581-53.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaime Tércio Maccheroni de Queiroz - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem to… Ver mais
Processo 0029793-53.2022.8.26.0053 (processo principal 0037204-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Anderson Costa de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública quanto à petição retro, em 15 dias. Após, tornem conclusos para análise… Ver mais
Processo 0018347-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1028595-42.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S/A - Copate Construções e Pavimentação Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FÁB… Ver mais
Processo 0010684-53.2022.8.26.0053 (processo principal 0136789-37.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo - Vila Nobre Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fl(s). 186: em atendimento à determinação de fl(s). 183, manifeste-se a exequente em termo… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 1003091-53.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Recursos Hídricos - Associação de Moradores da Vila Mariana - Avm - One Capitão Cavalcanti Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 1741/1754: Ciência às partes da resposta ao ofício, para manifestação em 10 (dez) dias. In… Ver mais
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt - Fls. 144/145: Manifeste-se a exequente, no prazo 5 dias (intimação efetuada nos termos do Comunica… Ver mais
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