"1036452-40.2022.4.01.3400" - Resultados da Busca – Página 17 de 19

1. Sindicato Dos Servidores Publ Lotados Na Secret De Educ E De Cult Do Est Do Ceara E Nas Secret Ou Dep De Educacao E Ou Cult Dos Mun Do Ceara (Recorrente) x 2. União (Recorrido)

ID: 321877975

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1082236-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. UNIÃO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR (OAB/CE 16.045) JOÃO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379)

REsp 2203530/DF (2025/0092278-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 JOÃO RICARDO SILVA X… Ver mais

Processo nº 1028013-40.2022.4.01.3400

ID: 315461366

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028013-40.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DUDA MENDONCA & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA.

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

BRUNO NAPOLI CARNEIRO (OAB/GO 60.503) PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO (OAB/RS 36.188)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1028013-40.2022.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : DUDA MENDONCA & ASSOCIADOS PROPAGANDA LTDA. e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL DECISAO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 1014130-07.2023.4.01.0000

ID: 281166508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014130-07.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA ROCHA SILVA

Acórdão

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23.788)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014130-07.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058374-40.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 0004847-51.2013.4.01.4001

ID: 292438067

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004847-51.2013.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO (OAB/PI 5.009)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004847-51.2013.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004847-51.2013.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALBERTO DA SILVA LIMA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO - PI5009-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELA… Ver mais

Processo nº 1005362-77.2024.4.01.4100

ID: 279644937

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005362-77.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTUR PEREIRA MALDONADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DIMAS VITOR MORET DO VALE (OAB/RO 11.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1005362-77.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTUR PEREIRA MALDONADO Advogado do(a) AUTOR: DIMAS VITOR MO… Ver mais

Processo nº 1005622-71.2025.4.01.3502

ID: 322666300

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005622-71.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis/GO PROCESSO: 1005622-71.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISABELLA CRISTINA BORGES PIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA FERNANDA DUARTE - GO28549 POL… Ver mais

Processo nº 1005622-71.2025.4.01.3502

ID: 322666317

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005622-71.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA BORGES PIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA FERNANDA DUARTE (OAB/GO 28.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis/GO PROCESSO: 1005622-71.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ISABELLA CRISTINA BORGES PIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA FERNANDA DUARTE - GO28549 POL… Ver mais

Processo nº 5014130-54.2019.4.03.6100

ID: 329812037

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014130-54.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HAIDEE DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO LOPES SANTINI (OAB/SP 125.137) JOSE RENATO COSTA HILSDORF (OAB/SP 250.821)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014130-54.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA HAIDEE DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JOSE RENATO COSTA HILSDORF - SP250821, PAULO LOPES SANTINI - SP125137 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A I RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária ajuiz… Ver mais

Processo nº 0073477-51.2015.4.01.3400

ID: 313867508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0073477-51.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FRANCISCO DA SILVA LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL MARCELO FERREIRA MARQUES TARLAN FERREIRA NEGREIRO VALDINE MATIAS CORREIA

Acórdão

Advogados:

ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO (OAB/GO 35.241)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073477-51.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073477-51.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIOGO FRANCISCO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AMENO TE… Ver mais

Processo nº 0073477-51.2015.4.01.3400

ID: 313867516

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0073477-51.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FRANCISCO DA SILVA LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL MARCELO FERREIRA MARQUES TARLAN FERREIRA NEGREIRO VALDINE MATIAS CORREIA

Acórdão

Advogados:

ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO (OAB/GO 35.241)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073477-51.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073477-51.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:DIOGO FRANCISCO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE AMENO TE… Ver mais

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