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Processo nº 1506331-75.2023.8.26.0564

ID: 310053797
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506331-75.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - SUSA CUNHA LIMA - Pela MMª. Juíza foi dito: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público e aceito pela imputada, consistente no pagamento de R$ 8.500,00 reais, a título de reparaç… Ver mais
Intimação
Processo 1015414-75.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wilson Kazuyoshi Sato - BANCO BRADESCO S.A. - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 340/348 que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pela OPS-… Ver mais
Processo 1006296-75.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Manoel Castilho Freitas - - Licia Megumi Tachibana - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Fls. 713/722: Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida ne… Ver mais
Processo 1034232-75.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rodolandia Restaurante, Pizzaria e Lanchonete Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Encontrando-se corretamente preenchido o formulário de fl. 768, e presentes os… Ver mais
Processo 1000185-75.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guadalupe de Fátima Chocotti Rodrigues (PALMEIRAS STORE SÃO BERNARDO DO CAMPO) - - Gr - Garantia Real Empresa de Segurança Ltda - Vistos. Ante a notícia de cumprimento do acordo (pág. 311), JULGO EXTINTA … Ver mais
Processo 1011728-75.2023.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edmur Bastoni - Industria Metalplastica Irbas Ltda - - Edmara Bastoni - - Iara Corniani Bastoni - - Eyb Administração e Participações Ltda., - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a … Ver mais
Processo 0009330-75.2023.8.26.0564 (processo principal 1002041-11.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Bruno Moisés Micheleto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro A intervenção do juízo só se justifica se houver compr… Ver mais
Processo 1036754-44.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima da Silva - Diante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo e, por cons… Ver mais

Processo nº 1036754-12.2023.8.11.0041

ID: 318163171
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl SENTENÇA Processo: 1036754-12.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GLADISTONE ANTONIO DALLAN Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em … Ver mais
Processo 1027248-75.2023.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N.C.A. - - N.C. - - N.C.V.M. - - V.C.A. - - M.C.A. - - P.C.T. - - F.L.C. - - P.V.M. - - D.V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Deverá a par… Ver mais
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