Resultados para "1036867-12.2023.8.26.0602" – Página 17 de 30

Adriano Medina Martinez x Bruno Slonik Abrahao

ID: 325304455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020514-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MEDINA MARTINEZ

Polo Passivo:

BRUNO SLONIK ABRAHAO

Intimação

Advogados:

MAURO MOREIRA FILHO

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LARISSA SOLA CAVALCANTE

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GABRIELLA DIAS ACQUAVIVA

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Processo 0020514-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1000201-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano Medina Martinez - Bruno Slonik Abrahao - Ciência à…

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Aline Nunes Mendes Dos Santos x Miguel Marcondes De Oliveira Neto e outros

ID: 328202093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008640-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE NUNES MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MIGUEL MARCONDES DE OLIVEIRA NETO MMN CONSTRUTORA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA MONTEIRO

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EMILLIE KRYSHNNA RODRIGUES DA SILVA

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ELIANA GUITTI

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Processo 1008640-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Nunes Mendes dos Santos - MMN Construtora Eireli - ME - - Miguel Marcondes de Oliveira Neto - …

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Helton Mendes Hidalgo x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 335137380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022608-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELTON MENDES HIDALGO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA

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Processo 1022608-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Helton Mendes Hidalgo - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nº de ordem: 2023/001232 Vistos. …

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Caiuby, Nascimento E Melo Advogados Associados x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr

ID: 337487779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012450-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIUBY, NASCIMENTO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Intimação

Advogados:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA

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GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

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Processo 0012450-12.2023.8.26.0602 (processo principal 1000265-56.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Caiuby, Nascimento e Melo Advogados Associados - Cooperativa de Cr…

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David Dos Santos Amantino x Jbm Law Sociedade De Advogados e outros

ID: 279710964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036867-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS AMANTINO

Polo Passivo:

JBM LAW SOCIEDADE DE ADVOGADOS NU PAGAMENTOS S/A SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

TATIANE NEVES FERREIRA

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NEY JOSE CAMPOS

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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FABIO RIVELLI

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ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Tatiane Neves Ferreira (OAB 417851/SP) Processo 1036867-12.2023.8.26.0602 - Procedime… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Tatiane Neves Ferreira (OAB 417851/SP) Processo 1036867-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David dos Santos Amantino - Reqdo: Nu Pagamentos S/A, Jbm Law Sociedade de Advogados, Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ante o exposto, no tocante à parte requerida SAFRA CFI S.A., ponho fim à fase cognitiva, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada e, no que concerne à requerida ASSESSORIA SAFRASA LTDA., julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95, bem como julgo improcedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, no tocante às requeridas JBM LAW SOCIEDADE DE ADVOGADOS e NU PAGAMENTOS S.A. Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/1995. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br) , tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

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David Dos Santos Amantino x Jbm Law Sociedade De Advogados e outros

ID: 277078417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036867-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVID DOS SANTOS AMANTINO

Polo Passivo:

JBM LAW SOCIEDADE DE ADVOGADOS NU PAGAMENTOS S/A SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

TATIANE NEVES FERREIRA

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NEY JOSE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Tatiane Neves Ferreira (OAB 417851/SP) Processo 1036867-12.2023.8.26.0602 - Procedime… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Tatiane Neves Ferreira (OAB 417851/SP) Processo 1036867-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David dos Santos Amantino - Reqdo: Nu Pagamentos S/A, Jbm Law Sociedade de Advogados, Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Ante o exposto, no tocante à parte requerida SAFRA CFI S.A., ponho fim à fase cognitiva, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada e, no que concerne à requerida ASSESSORIA SAFRASA LTDA., julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95, bem como julgo improcedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, no tocante às requeridas JBM LAW SOCIEDADE DE ADVOGADOS e NU PAGAMENTOS S.A. Incabível a condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei 9.099/1995. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br) , tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

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Processo nº 1000783-12.2023.8.26.0602

ID: 297929600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000783-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000783-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Intimação da exeq…

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Processo nº 1048798-12.2023.8.26.0602

ID: 300448476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048798-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048798-12.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresari…

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Processo nº 1042008-12.2023.8.26.0602

ID: 322880433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042008-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA VILLA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042008-12.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos. Providencie o (a) autor(a) o recolhimento do complemento…

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Adriano Medina Martinez x Bruno Slonik Abrahao

ID: 323325830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020514-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MEDINA MARTINEZ

Polo Passivo:

BRUNO SLONIK ABRAHAO

Intimação

Advogados:

MAURO MOREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SOLA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DIAS ACQUAVIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020514-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1000201-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriano Medina Martinez - Bruno Slonik Abrahao - Vistos. O…

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