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Resultados para "1045513-11.2023.8.26.0602" – Página 17 de 22

Processo 0001114-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1002367-90.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Erica Fernanda Petarnella Teles - Residencial Jardim Botânico Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - que fo… Ver mais

Processo nº 1046774-11.2023.8.26.0602

ID: 330444827
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046774-11.2023.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Raquel Proença Branco - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código… Ver mais
Processo 0005871-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1038432-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zoraide Cristina Nobrega de Salles - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o proce… Ver mais
Processo 1045513-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fabiano Maciel de Araujo - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna … Ver mais
Processo 1020390-11.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sandraque da Costa - - Sandra Regina Provasi Costa - Vistos. Melhor revendo os autos, constato que a decisão de fls. 92/93 foi indevidamente proferida, vez que trata-se de proc… Ver mais
Intimação
Processo 1043185-11.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Relação: 0398/2025 Teor do ato: Vistos. 1)- Fls 84/ss: Providencie a cessionária, no prazo de 15 dias, a cessão do crédito desse processo pois… Ver mais
Intimação
Processo 1013891-11.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Senhora Santos Souza - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença trami… Ver mais
Processo 0005871-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1038432-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zoraide Cristina Nobrega de Salles - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de paga… Ver mais

Processo nº 1005064-11.2023.8.26.0602

ID: 319802976
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005064-11.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gustavo Souza Martins - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgoPROCEDENTEa ação, para conceder à autora oauxílio-acidentede 50% (cinquenta por cento) do valor do salário de benefício, desde … Ver mais
Processo 1047744-11.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antônio Rodrigues - Unimed Sorocaba Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o feito na forma do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requ… Ver mais
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