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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defesa constituída já apresentou defesa preliminar, de onde se presume a citação do réu. 2 - Indefiro a … Ver mais

Processo nº 1500467-81.2025.8.26.0533

ID: 307917295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-81.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 470.107)

Processo 1500467-81.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o réu APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inc… Ver mais

Município De São Carlos x Mario De Arauno Rodrigues

ID: 296503195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500467-79.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO DE ARAUNO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-79.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario de Arauno Rodrigues -… Ver mais

Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 324074622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-14.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRARI BUENO (OAB/SP 459.016)

Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, resolvendo o mérito, para CONDENAR o réu MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA, qualificado nos autos, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0137

ID: 328198978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500467-42.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETE JARDIM

Intimação

Advogados:

MARLUCE FERREIRA FERREIRA (OAB/SP 477.864)

Processo 1500467-42.2024.8.26.0137 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Antonio Donizete Jardim - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/R… Ver mais

Processo nº 1500467-15.2021.8.26.0374

ID: 330184250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-15.2021.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY JARDIM DOS REIS

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB/SP 251.778)

Processo 1500467-15.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Wesley Jardim dos Reis - Para os fins do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, às 15:10 horas, a ser realizada presencialmente. CITE(M)-SE, no(s) endereço… Ver mais

Processo nº 1500467-32.2024.8.26.0011

ID: 295221711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-32.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA GESSE SOARES DA FONSECA FILHO

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA (OAB/SP 387.240)

Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 107/108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALINÍSIO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1500467-26.2025.8.26.0616

ID: 334061292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-26.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. N. S. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 434.278)

Processo 1500467-26.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.D.S. - - L.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: A) LUAN NOBRE SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c.c.… Ver mais

Processo nº 1500467-41.2024.8.26.0493

ID: 277065817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-41.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB/SP 51.247)

ADV: Lucio Antonio Malacrida (OAB 51247/SP) Processo 1500467-41.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. E. S. P. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e assim o faço para CONDENAR o réu G. E. S. P. ao… Ver mais

Processo nº 1500467-21.2024.8.26.0629

ID: 300497433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-21.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE IUSIF ALVES (OAB/SP 171.960)

Processo 1500467-21.2024.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.S.L. - Vistos. 1) Designo audiência una para o dia 17 de julho de 2025, às 16:00 horas, ocasião em que será realizada a apresentação do(s) adolescente(s), instrução e julgamento. A audiência será realizada de f… Ver mais

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