Tudo

Resultados para "1500527-98.2022.8.26.0229" – Página 17 de 19

Processo nº 1500527-85.2025.8.26.0361

ID: 307577508
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-85.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - A.K.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo prazo de 30 (trinta) dias (Art. 186 do CPC), devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias … Ver mais
Processo 0000519-98.2022.8.26.0229 (processo principal 1005210-51.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Santinelli Ribeiro - - Deise Regina Chiaradia - Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda … Ver mais
Intimação
Processo 1501281-19.2024.8.26.0666 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ APARECIDO MARQUES DIAS - Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo… Ver mais
Processo 1500527-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON ADEILDO SEVERINO DOS SANTOS - - EDINEIDE RODRIGUES DA SILVA - Ante o retro exposto e todo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva ve… Ver mais

Processo nº 1500527-15.2020.8.26.0441

ID: 298398072
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-15.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR MIGUEL VENÂNCIO - Ante o exposto, JULGA-SE EXINTA a punibilidade do acusado em relação ao delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos termos do artigo 107, III, do Código Penal. Ainda, JULGA… Ver mais

Processo nº 1500527-25.2024.8.26.0360

ID: 294518623
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-25.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PABLO JOSE DE SOUZA - Fls. 230/231: Homologo o cálculo da multa imposta ao sentenciado PABLO JOSÉ DE SOUZA, bem como das custas processuais, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, ante a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-38.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Município de Jaboticabal - Apelada: Maria Madalena Pereira do… Ver mais

Processo nº 1500527-57.2024.8.26.0608

ID: 328372844
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-57.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FRANCISCO ADRIANO SALES DA SILVA - Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e condeno FRANCISCO ADRIANO SALES DA SILVA por infra… Ver mais

Processo nº 1500527-26.2025.8.26.0607

ID: 331131222
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-26.2025.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo, até 15/05/2026, em razão de parcelamento administrativo. Pois bem. Urge ressaltar que o parcelamento da dívida tributári… Ver mais
Intimação
Processo 1005148-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.P.P. - - K.S.P.P. - A.H.P.S.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por B. H. P. P., menor representado por sua genitora… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta