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Antonio Carlos Klein Valino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000395-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS KLEIN VALINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

INARA CAPATTO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000395-98.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Ems S/A

ID: 309594187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500527-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMS S/A

Entrados

Advogados:

GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN

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RODRIGO MIKAMURA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DENISARD DANTAS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500527-98.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. H. P. P. e outros x A. H. P. Da S. P.

ID: 323181435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005148-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. H. P. P. K. S. P. P.

Polo Passivo:

A. H. P. DA S. P.

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

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BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA

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ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO

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Processo 1005148-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.P.P. - - K.S.P.P. - A.H.P.S.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do… Processo 1005148-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.P.P. - - K.S.P.P. - A.H.P.S.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por B. H. P. P., menor representado por sua genitora, em face de Anderson Henrique Pinheiro da Silva Paiva para o fim de (i) condenar a parte ré a pagar ao autor prestações alimentícias mensais equivalentes a 30% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de vínculo empregatício (assim entendidos os vencimentos brutos excetuados os descontos obrigatórios), consoante fundamentação supra, desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 50% do salário mínimo nacional vigente, quantia esta que também fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes; (ii) manter a guarda compartilhada fixada nos autos nº 1004048-21.2016.8.26.0229, porém com a residência materna como referência; (iii) regulamentar as vistas, nos moldes constantes no corpo do julgado. Deverão incidir sobre a verba alimentar o adicional de férias, o 13º salário, participação nos lucros e comissões, excluindo-se as verbas rescisórias e verbas indenizatórias, tais como horas extras, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. O pagamento deverá ser feito diretamente para a representante legal da parte autora, mediante recibo, facultando-se o depósito dos valores em conta bancária em nome desta última, valendo, nesta hipótese, o comprovante de depósito como recibo. Expeça-se ofício para a empregadora do genitor, caso sejam informados os dados da empresa nos autos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade ante a gratuidade da justiça que fica deferida ao réu (art 98 § 3º do CPC). Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. O autor também é beneficiário da justiça gratuita, nos moldes da decisão de fls. 32. Fixo os honorários do patrono nomeado conforme convênio DPE/OAB (se o caso). Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, arquivando-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. Hortolândia, 04 de julho de 2025. - ADV: ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO (OAB 264854/SP), ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO (OAB 264854/SP), CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB 348387/SP), BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA (OAB 458976/SP), BEATRIZ PANIAGUA DE OLIVEIRA (OAB 458976/SP)

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Estado De São Paulo x Ems S/A

ID: 308393388

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500527-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMS S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN

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RODRIGO MIKAMURA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DENISARD DANTAS MELO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1500527-98.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivania Doria De Moura x Consórcio Bus Mais e outros

ID: 276322390

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006021-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANIA DORIA DE MOURA

Polo Passivo:

CONSóRCIO BUS MAIS TRANSPORTES CAPELLINI LTDA

Entrados

Advogados:

BRENO ACHETE MENDES

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REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

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GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS VILAÇA CHAGAS

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ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1006021-98.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008737-98.2022.8.26.0229

ID: 326749287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008737-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008737-98.2022.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Deverá a parte autora indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: KARINA DE…

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M. D. Dos S. S. x K. Dos S. S.

ID: 296926564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005051-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DOS S. S.

Polo Passivo:

K. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS

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EUNICE EDUARDA KAIDUSSIS DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005051-98.2022.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - M.D.S.S. - K.S.S. e outro - Termo de guarda disponível para impressão. - ADV: EUNICE EDUARDA KAIDUSSIS DE FRANÇA (OAB 403086/SP), GI…

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Janaína Paula De Souza Vieira x Formagio Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 297869729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008058-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA PAULA DE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

FORMAGIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008058-98.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Janaína Paula de Souza Vieira - Formagio Construtora e Incorporadora Ltda - Manifeste-se a parte autora, no…

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Processo nº 1010095-98.2022.8.26.0229

ID: 330310063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010095-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010095-98.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, infor…

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Processo nº 0003035-88.2025.8.26.0099

ID: 333072592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003035-88.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA MARGARETE CYPRIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE HALLIDAY DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003035-88.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1005148-95.2025.8.26.0099) (processo principal 1005148-95.2025.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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