"1500567-14.2021.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 17 de 20

Processo nº 1500567-76.2023.8.26.0607

ID: 324873587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-76.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO (OAB/SP 498.246)

Processo 1500567-76.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500566-91.2023.8.26.0607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR - Do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR, portador do… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 293458468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB/SP 260.515) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB/SP 282.018)

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - 1 - Homologo o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa imposta(s) ao(à)(s) sentenciado(a)(s) Silvio Antonio dos Santos. 2- Caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) nã… Ver mais

Processo nº 1500567-26.2024.8.26.0483

ID: 323015181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-26.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO FELIPE MATOS DINIZ

Intimação

Advogados:

MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Processo 1500567-26.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO FELIPE MATOS DINIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial para CONDENAR MARCO FELIPE MATOS DINIZ, portador do RG nº 22257937-7, filho de Marco Aurélio Diniz e Maria … Ver mais

Processo nº 1500567-46.2025.8.26.0077

ID: 300210201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1500567-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN SILVA SALVIANO (OAB/SP 391.165)

Processo 1500567-46.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1500178-61.2025.8.26.0077) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.F.S. - A.H.O.S. e outro - Para oitiva da vítima por depoimento especial nos moldes da Lei nº 13.431/2017, designo o dia 25 de junho de 2025, às 13:45 horas,… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 295483207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB/SP 269.104)

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Vistos. Analisados os autos, em especial a sentença de páginas 163/167, verifico a ocorrência de erros, de natureza material, no que diz respeito ao cumprimento das determinações em… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 291554644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Vistos. Não se afiguram presentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e como já houve o recebimento da denúncia (CPP, art. 399), desig… Ver mais

Processo nº 1500567-32.2025.8.26.0599

ID: 294569697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-32.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB/SP 301.111)

Processo 1500567-32.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA - Vistos. A matéria elencada na resposta à acusação (f. 84-87) não configura nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de… Ver mais

Processo nº 1500567-64.2025.8.26.0168

ID: 293369701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-64.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 441.283)

Processo 1500567-64.2025.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R. - Ciente da resposta à acusação de fls. 62/64. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o art. 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a… Ver mais

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