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Resultados para "1500769-10.2024.8.26.0222" – Página 17 de 19

Processo nº 1003450-10.2024.8.26.0222

ID: 325801228
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003450-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licileni Cortez Caetano - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-81.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAIMUNDO FELIPE DO NASCIMENTO NETO - - VERA ILZA GOMES DOS SANTOS - Na esteira da manifestação Ministerial retro, tratando-se de sentenciado(a, os, as) assistido(a, os, as) por defensor dativo/beneficiá… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - 1) O acusado foi denunciado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). Notificado para defesa prévia, o acusado apresentou defesa preliminar, sem exceções. As razões ap… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 313227890
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs, tempestivamente, embargos de declaração, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo Penal, alegando que a sentença … Ver mais
Intimação
Processo 1500769-47.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO DOS SANTOS MURTA - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Adrielli de Paula Coimbra Piovezan OAB 497602/SP, do v. acórdão prolatado em 09/06/20… Ver mais
Processo 1500769-15.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - KELVYN NATHAN NERIS - Vistos. I) Fls. 561: Diante da manifestação ministerial, tocante às apreensões descritas às fls. 11/12, determino: 1- cartão bancário C6, em nome de Eunice G. Silva: não há qualificaçã… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2023.8.26.0372

ID: 298003688
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-79.2023.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MIGUEL ANASTACIO BOTTURA - GABRIELA OLIVEIRA DE CAMPOS - Aos 11 de junho de 2025, às 11:09 horas , na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Sumaré, Comarca de Sumaré, Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
Intimação
Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outro - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu: VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES, Brasileiro, Solte… Ver mais
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