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Processo nº 6020959-35.2024.8.09.0158

ID: 322591631

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6020959-35.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOSTENES ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. TEMA 911/STJ. PAGAMENTO INFERIOR AO PISO NACIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Dispensa-se o reexame necessário de sentença… Ver mais

Processo nº 7000021-76.2025.8.22.0005

ID: 318856653

Tribunal: TJRO Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 7000021-76.2025.8.22.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA VANESSA MOULAZ NUNES

Acórdão

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7000021-76.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7001431-72.2025.8.22.0005

ID: 318856852

Tribunal: TJRO Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 7001431-72.2025.8.22.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEURISETE MARTINS GUEDES GOTARDI

Acórdão

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7001431-72.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7001269-77.2025.8.22.0005

ID: 328730528

Tribunal: TJRO Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 7001269-77.2025.8.22.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELIA MARTINS GARCIA

Acórdão

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7001269-77.2025.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 7017391-05.2024.8.22.0005

ID: 328734606

Tribunal: TJRO Órgão: 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 7017391-05.2024.8.22.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEI FERREIRA DA SILVA ARAUJO

Acórdão

Advogados:

AGNYS FOSCHIANI HELBEL (OAB/RO 6.573) THAYSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.577)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7017391-05.2024.8.22.0005 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 5984884-94.2024.8.09.0158

ID: 304095122

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5984884-94.2024.8.09.0158

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA HORST PORTUGAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA (OAB/GO 60.548)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto REMESSA NECESSÁRIA N. 5984884-94.2024.8.09.0158 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO REQUERENTE : MARIA HELENA HORST PORTUGAL REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO … Ver mais

Processo nº 5004646-04.2023.8.13.0396

ID: 257680368

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004646-04.2023.8.13.0396

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DARLENE MOREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENIA SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 18.344)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004646-04.2023.8.13.0396 REQUERENTE: DARLENE MOREIRA ROCHA CPF: 00… Ver mais

Processo nº 5001659-24.2025.8.13.0396

ID: 309134447

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001659-24.2025.8.13.0396

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAISA CRISTINA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENIA SILVA DOS SANTOS (OAB/ES 18.344)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001659-24.2025.8.13.0396 REQUERENTE: LAISA CRISTINA GONCALVES CPF:… Ver mais

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