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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 17 de 18

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Vistos. 1. Em razão de afastamento médico da magistrada, redesigno a audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o 18 de julho de 2025, às… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1511803-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEREMIAS DOS SANTOS CARVALHO - Trata-se de feito em que ao(s) réu(s) é atribuída a prática do delito de tráfico de drogas. A despeito do rito procedime… Ver mais
Intimação
ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP) Processo 1502103-58.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. DANIEL SILVA DO NASCIMENTO foi(ram) condenado(a)(s) ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de dias-multa, fixa… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP), Guilherme Pereira Knust Breder (OAB 513134/SP) Processo 1511900-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida a fls. 1/4, contraCLEBER SANTOS DE OLIVEIRA e LEANDRO OLI… Ver mais

Processo nº 1514907-27.2025.8.26.0228

ID: 328421977
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514907-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO FRANCO DE LIMA - Vistos. I - Superada a fase de citação do réu (fls. 155/156), passo a deliberar sobre a defesa escrita apresentada. II - Entendo que esta não t… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais
Intimação
Processo 1515877-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DA SILVA BARROSO - Vistos. 1) Intime-se a Defensora de fls. 161 para que regularize a representação processual, com juntada de procuração dos réus, no prazo de 05 (cinco) dias. … Ver mais
DESPACHO Nº 2191230-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Neilson Leite da Conceição - Paciente: Joao Batista de Freitas Ju… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Castelo Teixeira (OAB 508307/SP), Guilherme Pereira Knust Breder (OAB 513134/SP) Processo 1511900-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO - Vistos. FLS. 84/93: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por LEANDRO O… Ver mais

Processo nº 1515877-27.2025.8.26.0228

ID: 311170622
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515877-27.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DA SILVA BARROSO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) acusado(s) CICERO DE QUEIROZ e GUILHERME DA SILVA BARROSO porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código… Ver mais
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