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Processo nº 1508311-27.2025.8.26.0228

ID: 306487985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508311-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSA WESLEY SANTANA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Expeça-se mandado de intimação da vítima José Rafael…

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Processo nº 1508311-27.2025.8.26.0228

ID: 291638416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508311-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSA WESLEY SANTANA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Fica a defesa intimada para participar de audiência …

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Processo nº 1508311-27.2025.8.26.0228

ID: 293694008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508311-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSA WESLEY SANTANA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Salvo melhor juízo, não foi expedido mandado de inti…

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Processo nº 1508311-27.2025.8.26.0228

ID: 317266440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508311-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSA WESLEY SANTANA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Fl. 229: Aguarde-se o resultado da pesquisa NI. Uma …

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Município De São Carlos x Am Emp. Imobiliarios E Adm. De Bens Proprios Cidade Aracy Ltda e outros

ID: 292373651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508311-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AM EMP. IMOBILIARIOS E ADM. DE BENS PROPRIOS CIDADE ARACY LTDA CARLOS ALBERTO VILLELA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1508311-80.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Aparecido Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508311-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EMIR ABRÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1508311-55.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508311-27.2025.8.26.0228

ID: 291347135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508311-27.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSA WESLEY SANTANA DE BRITO

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Vistos. 1. Em razão de afastamento médico da magistr… Processo 1508311-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY SANTANA DE BRITO - - CARLOS ALBERTO ROSA - Vistos. 1. Em razão de afastamento médico da magistrada, redesigno a audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o 18 de julho de 2025, às 15 horas e 15 minutos. A título de controle, observo que serão ouvidos em audiência a vítima e testemunhas abaixo indicadas e interrogado o réu: Vítima - arrolada pela acusação José Rafael Barbosa Alves Testemunhas comuns Diego Batista Cabrera - policial militar Hugo Vieira Veneziani - policial militar 2. Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões ainda porventura faltantes requeridos pelo Ministério Público até a data da audiência. 3. Após manifestação do MP sobre novos endereços da vítima (fls. 188/189), intimem-se e/ou requisitem-se, conforme o caso, a vítima e as testemunhas civis para comparecimento virtual, solicite-se ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça que obtenha telefone e e-mail para contato com a pessoa a ser intimada. 4. No prazo de 30 (trinta) dias antes da audiência, requisite-se certidão de feitos criminais, devidamente atualizada. 5. Consignando que se trata de redesignação de audiência anteriormente designada nestes autos, determino a apresentação virtual dos réus WESLEY SANTANA DE BRITO, matrícula SAP não encontrada e CARLOS ALBERTO ROSA, matrícula SAP não encontrada na audiência do dia 18 de julho de 2025, às 15 horas e 15 minutos. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO, encaminhe-se. Consigno que nesta data foi agendado o ato junto à sala de audiências virtuais do estabelecimento prisional. 6. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es) e/ou civil(s) / funcionários públicos, solicitando-se o e-mail e telefone da(s) testemunha(s) seja encaminhado para o e-mail sp30cr@tjsp.jus.Br,, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da requisição, a fim de que seja encaminhado o link de acesso e realizado eventual contato para realização dos testes necessários: A) Diego Batista Cabrera - policial militar B) Hugo Vieira Veneziani - policial militar 7. Providencie-se, no mais, todo o necessário ao cumprimento do ato. 8. Faculta-se ao Ministério Público e à Defesa o comparecimento à audiência da forma que entenderem mais conveniente (presencial ou virtualmente). Caso pretenda comparecer de forma virtual, a Defesa devera fornecer nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, telefone e e-mail para contato, a fim de lhe ser encaminhado o link de acesso à audiência, bem como para a realização dos testes necessários. Ciência ao M.P. e à Defesa. Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP), JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP)

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Rafael Aparecido Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508311-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EMIR ABRÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1508311-55.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0013593-72.2025.8.26.0050

ID: 291640539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0013593-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR TEOFILO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO

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DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

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Processo 0013593-72.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514519-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1514519-27.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - HIGOR…

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Processo nº 0013593-72.2025.8.26.0050

ID: 291642572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0013593-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR TEOFILO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013593-72.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1514519-27.2025.8.26.0228) (processo principal 1514519-27.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - HIGOR…

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