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Resultados para "1502135-51.2023.8.26.0309" – Página 17 de 19

Processo nº 1025768-51.2023.8.26.0309

ID: 330196188
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1025768-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Usinap - Comércio e Serviços Ltda. Epp - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não nestes autos. Não diferente ocorre par… Ver mais

Processo nº 1502135-18.2024.8.26.0535

ID: 328354771
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502135-18.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - O.R.P. - Vistos. 1) Fls. 280/281: considerando que o réu é analfabeto, deverá regularizar sua representação processual, juntando procuração por instrumento público, ou instrumento particular, contendo… Ver mais
Processo 0000623-39.2025.8.26.0309 (processo principal 1019075-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio Alexandre de Assis Cunha - - Ricardo Prado Cunha - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - ''Fica o executado intimado de que … Ver mais

B. S. L. C. e outros x L. H. R. C.

ID: 290769902
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010248-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.L.C. - - C.S.L. - L.H.R.C. - Vistos. Fls. 705/711: ciência aos requerentes. E, considerando que o estudo psicossocial não possui natureza de perícia, tendo por finalidade a orientação da Magistrada, bem como consideran… Ver mais

Processo nº 0014540-62.2024.8.26.0309

ID: 315637744
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014540-62.2024.8.26.0309 (processo principal 1019560-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Rodrigues Vaz - Vistos. I. Fica revogado o despac… Ver mais
Processo 1016844-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inpark Administração de Estacionamentos Ltda. - Condomínio Edifício Maxime Office Tower - Condomínio Edifício Maxime Office Tower - Inpark Administração de Estacionamentos Ltda. - Vistos. Independent… Ver mais

Processo nº 1022761-51.2023.8.26.0309

ID: 313177741
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022761-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - V.M.G.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que o MUNICÍPIO DE JUNDIAI forneça o medicamento e insumos in… Ver mais

Processo nº 1018105-51.2023.8.26.0309

ID: 327044164
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018105-51.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Izabela Aparecida Mattos de Roza - O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e d… Ver mais

Processo nº 1502135-73.2022.8.26.0604

ID: 325185326
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502135-73.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO BATISTA BALBINO - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fl. 167) e considerando a fixação do regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, nos termos do Comunicado … Ver mais

Processo nº 0005883-97.2025.8.26.0309

ID: 321159737
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005883-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1009181-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Angélica Storari - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a parte devedora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indi… Ver mais