Resultados para "5000858-42.2022.8.13.0355" – Página 17 de 102

Processo nº 5000858-45.2025.8.13.0514

ID: 314677672
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000858-45.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 5000858-51.2024.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KARINA CESAR SILVA … Ver mais

Processo nº 5000858-53.2025.8.13.0479

ID: 315811730
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000858-53.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6140

ID: 318030920
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-91.2024.4.03.6140 AUTOR: RAFAEL IGNACIO DOS SANTOS, KETURY BATISTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6140

ID: 318030938
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-91.2024.4.03.6140 AUTOR: RAFAEL IGNACIO DOS SANTOS, KETURY BATISTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000858-78.2024.4.03.6306

ID: 276292206
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000858-78.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CICERO APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5000858-44.2025.8.13.0191

ID: 323748382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Juizado Especial da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5000858-44.2025.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5000858-49.2025.4.02.5117

ID: 325500116
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : WALTER RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) SENTENÇA Pelo exposto, com base no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos, apenas para condenar a União Federal a pagar ao… Ver mais

Processo nº 5000858-49.2024.8.24.0037

ID: 326196048
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº 5000858-49.2024.8.24.0037/SC DESPACHO/DECISÃO Acolho o pleito do Presídio Regional de Joaçaba (e. 268), a fim de autorizar a permuta de presos com a Penitenciária de Curitibanos. Comunique-se. Intime-se. Ver mais

Processo nº 5000858-91.2020.8.13.0232

ID: 263062386
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000858-91.2020.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais
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