Resultados para "5008049-44.2023.4.03.6102" – Página 17 de 25

Processo nº 5008049-94.2025.8.24.0075

ID: 336034847
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos de Terceiro Cível Nº 5008049-94.2025.8.24.0075/SC EMBARGANTE : FELIPE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA (OAB SC067259) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... I. Analisando detidamentes os autos, no evento 9, o requerente acostou pró-labore, no qual não represe… Ver mais

Processo nº 5003490-44.2023.4.03.6102

ID: 276533092
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003490-44.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PEDRO GOMES BARBO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-36.2024.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR : ADEMIR INACIO BENDER ADVOGADO(A) : RENAN CARLOS LERMEN JUVER (OAB RS106871) ADVOGADO(A) : DORA MARIA SCHMITZ STROHSCHEIN (OAB RS018526) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO MENTZ (OAB RS007014) AUTOR : ALICE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-12.2023.8.24.0125/SC AUTOR : ELISABETE AVILA TORRES ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) AUTOR : GEORGE AUGUSTO DE LIMA TORRES ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RÉU : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDIC… Ver mais

Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

ID: 320516850
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-59.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento de sentença tem por objeto a execução de cotas condominiais relativas ao período compreendido entre… Ver mais

Processo nº 5008049-20.2023.4.03.6304

ID: 330294415
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-20.2023.4.03.6304 AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES - SP405851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de… Ver mais

Processo nº 5008049-50.2020.8.21.0141

ID: 302679471
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008049-50.2020.8.21.0141/RS EXEQUENTE : CRISTINA POMPEO SANTANA ADVOGADO(A) : CRISTINA POMPEO SANTANA (OAB RS084011) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a citação por meio eletrônico ( whatsapp ), independente de recolhimento de condução, na forma do previsto no Ofício … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008049-16.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELIZETE ALBINO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) DESPACHO/DECISÃO I -  Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. … Ver mais

Processo nº 5008049-50.2024.8.21.0031

ID: 276854158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-50.2024.8.21.0031/RS AUTOR : EDIMARA DAVILA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) DESPACHO/DECISÃO Determino o descadastramento da advogada Mayara Godoy de Carvalho (OAB/RS 130576), em virtude do Comunicado n° 13/2025-CGJ , n… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5008049-09.2024.8.08.0000 SUSCITANTE: ELAINE ALMEIDA PEIXOTO SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ECOPORANGA RELATOR: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A ELAINE ALMEIDA PEIXOTO suscita este conflito de competência apontando com… Ver mais
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