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Resultados para "5008159-68.2022.4.03.6105" – Página 17 de 26

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008159-67.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES COMERCIAIS AUTONOMOS DE CARGAS DE CURITIBA COOPERTIBA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a executada por intermédio do advogado peticionante para, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 5012233-68.2022.4.03.6105

ID: 331792044
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012233-68.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: ZELINA MARIANA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR - SP384136 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ficam as partes cientificad… Ver mais

Processo nº 5008159-53.2022.4.03.6110

ID: 306515093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008159-53.2022.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARINA LEITE AGOSTINHO - SP277506 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por EVALDO J… Ver mais

Processo nº 5008159-55.2024.4.03.6119

ID: 308775623
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008159-55.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MARCOS ANTONIO DE LELES Advogado do(a) INVESTIGADO: MOISES DE LIMA - MG197475 D E C I S Ã O Considerando o disposto no art. 28-A, §4º do Código de Processo Pen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008159-29.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIS HENRIQUE GOMES BENFICA ADVOGADO(A) : PAULO ANDRÉ FERNANDES SOLANO (OAB RS056724) REQUERIDO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO Sem razão o executado (evento … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008159-15.2022.8.24.0038/SC AUTOR : LAUDENIR MIRANDA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) SENTENÇA Ante o exposto, acolho as preliminares de ilegitimidade passiva do Município de Joinville e do IPREVILLE, este… Ver mais

Processo nº 5008159-38.2007.8.21.0001

ID: 291884703
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5008159-38.2007.8.21.0001/RS AUTOR : FABIANO MORAES DE MORAES ADVOGADO(A) : GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA (OAB RS124367) ADVOGADO(A) : GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA (OAB RS021107) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cadastrem-se os procuradores constituídos pelo sucessor Ayrton de … Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008159-94.2024.8.21.0016/RS EMBARGANTE : ROGER PEREIRA FREITAS ADVOGADO(A) : IVAN VONTOBEL FONSECA (OAB RS046691) EMBARGADO : GURI APP MOBILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : Edson José Samuel (OAB SC020532) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Oficie-se à DevBase Tecnologia solicitando as in… Ver mais

Processo nº 5007092-68.2022.4.03.6105

ID: 307497162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5007092-68.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais
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