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Resultados para "5009638-53.2023.8.13.0672" – Página 17 de 21

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5009638-73.2025.8.21.0021

ID: 295780265
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5009638-73.2025.8.21.0021/RS AUTOR : PRISCILA BATTISTELLA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DOMINGUES MENDES (OAB RS133948) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Defiro a AJG ( evento 1, COMP6 ). Expeça-se à parte ré mandado de citação e cumprimento da obrigação em 15 dias, conforme o art.… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A  PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5009638-77.2025.8.13.0027

ID: 314757203
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5009638-77.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-51.2024.8.21.0072/RS RÉU : MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A) : DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A) : JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ATO ORDINATÓRIO Desi… Ver mais

Processo nº 5009638-03.2023.4.02.5002

ID: 305867652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-03.2023.4.02.5002/ES AUTOR : LENILDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) SENTENÇA Isto posto, ACOLHO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) Conceder aposentadori… Ver mais

Processo nº 5009638-92.2025.4.04.7001

ID: 277702046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009638-92.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES ALMEIDA (OAB PR116569) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito dos juizados especiais federais por João Candido da Silva contra INSS e Associação Nacio… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5009638-98.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5009638-48.2022.4.03.6315

ID: 314043465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009638-48.2022.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO - SP250561 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
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