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Resultados para "5011664-06.2023.8.13.0290" – Página 17 de 18

Processo nº 5000667-13.2022.4.03.6109

ID: 314596885
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000667-13.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUA… Ver mais

Processo nº 5013149-15.2025.4.03.6100

ID: 295702651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013149-15.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE CARTOES INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO PERRELLI PECANHA - SP220278, MARCI… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007004-30.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: EMS S/A, EMS SIGMA PHARMA LTDA, GERMED FARMACEUTICA LTDA, LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, LUXBIOTECH FAR… Ver mais

Processo nº 5000251-45.2022.4.03.6109

ID: 316185546
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000251-45.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: BRK AMBIENTAL - RIO CLARO S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO ANDRADE - SP… Ver mais

Processo nº 5001012-13.2022.4.03.6130

ID: 314597656
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001012-13.2022.4.03.6130 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, NORTENE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FELIPE COUREL CURY - SP344748-A AP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5011664-31.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030469-08.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MILTON LAURINDO ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE : MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE : MAURO JORDAO MAC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011664-60.2024.8.24.0000/SC RÉU : VALDIR CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLAUCO PIVA (OAB SC026021) RÉU : NEIVA GUEDES ADVOGADO(A) : IMAR ROCHA (OAB SC002865) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Denúncia oferecida em razão da prática, em tese, do delito tipificado… Ver mais

Processo nº 5034760-58.2024.4.03.6100

ID: 333234618
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034760-58.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951, THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE AD… Ver mais

Processo nº 5013149-15.2025.4.03.6100

ID: 333221102
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013149-15.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, STONE CARTOES INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO PERRELLI PECANHA - SP220278, MARCI… Ver mais
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