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Lenon Marques Da Silva Teixeira x Fundação Cesgranrio

ID: 276707292

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031638-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LENON MARQUES DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Acórdão

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) REBECA GARCIA TOBIAS DE LIMA (OAB/SC 74.111)

Apelação Cível Nº 5031638-08.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : LENON MARQUES DA SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REBECA GARCIA TOBIAS DE LIMA (OAB SC074111) APELADO : FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. Assistência judiciária… Ver mais

Processo nº 5027758-08.2024.4.04.7200

ID: 328425488

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027758-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DE PAULA MIKAELLY CAROLINA DE SOUTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB/SC 21.689)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027758-08.2024.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA CAROLINA DE PAULA (Pais) ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) AUTOR : MIKAELLY CAROLINA DE SOUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (O… Ver mais

Processo nº 5169662-32.2021.8.21.7000

ID: 303864419

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5169662-32.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PROENÇA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RITA DE CASSIA DE AMARANTE LIMA CARDOSO (OAB/RS 48.909) LUCIANA MARIANTE SOARES REINHARDT (OAB/RS 69.137) LIVIA ESPINOSA SEVERO (OAB/RS 59.480) RAQUEL MARIA DE FREITAS SÜITA (OAB/RS 13.648)

Precatório Nº 5169662-32.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0058981-24.2005.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014469-40.2020.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : HELIO PROENÇA ADVOGADO(A) : RAQUEL MARIA DE FREITAS SÜITA (OAB RS013648) ADVOGADO(A) : LIVIA ESPINOSA SEVERO… Ver mais

Processo nº 5014469-51.2024.8.13.0433

ID: 309149853

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014469-51.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYANE SILVA

Intimação

Advogados:

GEORGIA DARMONE DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/MG 201.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5014469-51.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5009594-27.2025.4.04.0000

ID: 298490691

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009594-27.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SALESIO BUSS (OAB/SC 15.033) PIERRE HACKBARTH (OAB/SC 24.717) JORGE BUSS (OAB/SC 25.183)

Agravo de Instrumento Nº 5009594-27.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014469-90.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : SOELI CORREA DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO(A) : JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A) : PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5014469-27.2024.4.02.5110

ID: 316801649

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-27.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL JACINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-27.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCIEL JACINTO ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inic… Ver mais

Processo nº 5014469-85.2025.8.21.0015

ID: 309841905

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-85.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBEM ALDMIR FANFA DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB/RS 95.325) WALTER FABIANO BARBOSA NETO (OAB/RS 132.844)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014469-85.2025.8.21.0015/RS AUTOR : RUBEM ALDMIR FANFA DE MOURA ADVOGADO(A) : MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) ADVOGADO(A) : WALTER FABIANO BARBOSA NETO (OAB RS132844) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias,p rocuração ESPEC… Ver mais

Rodrigo Abrao Imbrizi Petrini x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 325309909

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022520-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FERNANDA CHAIN DE FREITAS PETRINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES (OAB/GO 35.406) JACKSON JOSE BLEIXUVEHL (OAB/SC 44.172) MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988) LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS (OAB/MG 144.738) RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB/MG 80.129)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022520-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI ADVOGADO(A) : LIVIA LOURENCONI MASSAHUD DIAS (OAB MG144738) ADVOGADO(A) : RODRIGO ABRAO IMBRIZI PETRINI (OAB MG080129) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : FERNANDA CHAIN DE FREITAS PETRINI ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5018834-08.2024.4.04.7200

ID: 329242689

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018834-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANOR COELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA RODRIGUES (OAB/SC 71.236)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018834-08.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : IVANOR COELHO ADVOGADO(A) : CINTIA RODRIGUES (OAB SC071236) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado apresentou petição requerendo o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD, em razão da impenhorabilidade dos valores (eventos 19 e 20). A Un… Ver mais

Processo nº 5031832-08.2024.4.04.7200

ID: 316576184

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031832-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MERLIN KALEO BIER MERLIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/SC 64.856) PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB/SC 56.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031832-08.2024.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : EDUARDO MERLIN (Pais) ADVOGADO(A) : ERIKA RAMOS DE ALMEIDA (OAB SC064856) ADVOGADO(A) : PATRICIA DALLA VECCHIA (OAB SC056093) AUTOR : KALEO BIER MERLIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGAD… Ver mais

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