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Processo nº 5015356-51.2025.8.21.0021

ID: 279026825

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015356-51.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RINALDO CRISTIANO SALLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RINALDO CRISTIANO SALLA (OAB/RS 46.908)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015356-51.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : RINALDO CRISTIANO SALLA ADVOGADO(A) : RINALDO CRISTIANO SALLA (OAB RS046908) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fica a parte autora dispensada do adiantamento das custas processuais, nos termos do Artigo 82, §3º, do CPC. 1 A altera… Ver mais

Dorina Damacena Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 275437079

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015356-21.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DORINA DAMACENA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Sentença

Advogados:

JULIANA BEZERRA ASSIS (OAB/ES 13.851) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB/ES 28.713) ATILA WAGNER COELHO DA SILVA (OAB/ES 28.869)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5015356-21.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQU… Ver mais

Processo nº 5015356-89.2022.4.03.6100

ID: 278257891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015356-89.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAVIUM S.A

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015356-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5015356-89.2022.4.03.6100

ID: 315995197

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5015356-89.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAVIUM S.A

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5015356-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 294567720

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 387.492)

AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB SP387492) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática d… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 274291674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB/SP 349.876)

AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN ADVOGADO(A) : HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática do deli… Ver mais

Processo nº 5008170-90.2025.4.04.7002

ID: 272883458

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008170-90.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB/SP 349.876)

AÇÃO PENAL Nº 5008170-90.2025.4.04.7002/PR RÉU : RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN ADVOGADO(A) : HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB SP349876) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDUARDO DE SOUSA TEIXEIRA e RICARDO OLIVEIRA BEKEREDJIAN , imputando-lhes a prática do deli… Ver mais

Processo nº 5015356-08.2021.8.21.7000

ID: 324529976

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015356-08.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MERCEDES JARDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO (OAB/RS 47.572) SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091) ANA AMÉLIA PIUCO (OAB/RS 48.122)

Precatório Nº 5015356-08.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : TANIA MERCEDES JARDIM ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR PIZZOLOTTO (OAB RS047572) ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (O… Ver mais

Processo nº 5022460-67.2025.4.04.0000

ID: 332663811

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022460-67.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RODONORTE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB/SC 14.022)

Agravo de Instrumento Nº 5022460-67.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : RODONORTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada. A … Ver mais

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