Resultados para "5033069-95.2024.4.04.7000" – Página 17 de 23

Maria Torres Nascimento x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 298182722

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023854-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TORRES NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRINEU MACHADO DE LIMA JUNIOR

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023854-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA TORRES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : IRINEU MACHADO DE LIMA JUNIOR (OAB PR066870) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIO…

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Processo nº 5050141-95.2024.4.04.7000

ID: 338502343

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050141-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALFREDO PEICHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

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BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

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VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050141-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON ALFREDO PEICHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS MORANTE E…

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Processo nº 5037240-95.2024.4.04.7000

ID: 310127086

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037240-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA ALBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS ALVES RODRIGUES

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ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037240-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LARISSA ALBERTI ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES RODRIGUES (OAB PR075692) ADVOGADO(A) : ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN (OAB PR082919) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5006685-95.2024.4.04.7000

ID: 280639209

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006685-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006685-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROGERIO DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, …

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Miraluz Ind E Com De Madeiras Ltda x Delegado Da Alfândega Da Receita Federal Do Brasil No Porto De Itajaí - União - Fazenda Nacional - Itajaí

ID: 276488024

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010468-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRALUZ IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA ALFâNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAí - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAí

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO

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IVAN LAPOLLI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010468-95.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MIRALUZ IND E COM DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN LAPOLLI FILHO (OAB PR014919) IMPETRADO : Delegado da Alfândega da Receita Fede…

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Processo nº 5037434-95.2024.4.04.7000

ID: 275210205

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037434-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARINDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037434-95.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLARINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) ATO ORDINATÓRIO Com a fi…

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Processo nº 5019489-95.2024.4.04.7000

ID: 324064540

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019489-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019489-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO MARIA FERREIRA SOARES ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE…

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Amanda Karoline Santos Silva e outros x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 283539124

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033069-29.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA KAROLINE SANTOS SILVA MANUELA SANTOS SILVA MARCO ROBERTO DA SILVA M. S. S. V. H. S. S. VICTOR HUGO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

ANTONIO RICARDO DA CUNHA

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5033069-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MARCO ROBERTO DA SILVA CPF: 696.884.516-49 e outros RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCO ROBERTO DA SILVA, por si e representando VITOR HUGO SANTOS SILVA e AMANDA KAROLINE SANTOS SILVA, em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS. A parte executada requereu o cadastramento da procuradora Loyanna de Andrade Miranda Menezes para que as futuras publicações sejam exclusivas em seu nome, sob pena de nulidade. Além disso, junta comprovante de pagamento relacionado à obrigação imposta nos autos e requer baixa na distribuição e arquivamento do processo por cumprimento das obrigações pactuadas. ( ID 10435811554 ) Os exequentes concordaram com o valor depositado e requereram a expedição de alvará, informando os dados bancários para transferência (ID 10436132407). Diante do interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. O exequente Marco Roberto, pai e responsável financeiro pelos filhos menores, solicitou autorização judicial para levantamento dos valores de indenização por danos morais destinados aos menores, argumentando que os recursos são utilizados para despesas correntes, como educação e saúde, além de terem sido aplicados em viagem previamente custeada pelo genitor. Requereu alvará judicial para levantamento dos valores(ID 10439186778). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à expedição de alvará para levantamento de valores depositados em favor dos menores Vitor Hugo Santos Silva e , considerando que os montantes, embora não expressivos, serão aplicados em despesas mensais contínuas (ID 10422324132) É o relatório. Decido. Proceda-se à habilitação da procuradora Loyanna de Andrade Miranda Menezes, de tudo certificando nos autos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Expeça-se alvará para que o exequente Marco Roberto proceda ao levantamento da quantia integral depositada no ID 10435815148, devendo a cota parte pertencente aos menores Vitor Hugo e Manuela serem utilizados para despesas mensais com os mesmos. Diligencie-se, nos termos do Provimento-Conjunto da CGJ/TJMG n. 75/2018, depois, arquive-se com baixa. Publique-se. Intime (m)-se. Cumpra-se. Uberaba, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GAMEIRO VIVANCOS Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

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Processo nº 5161207-78.2021.8.21.7000

ID: 339649365

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5161207-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA FRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5161207-78.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0326458-36.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033069-90.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : HELOISA …

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Processo nº 5048201-95.2024.4.04.7000

ID: 311128716

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048201-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR GONCALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048201-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DIEGO DE ANDRADE (OAB PR050568) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo…

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