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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5063244-72.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50392148020184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510… Ver mais

Processo nº 5058976-72.2024.4.04.7000

ID: 278400136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058976-72.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : ELCELY TERESINHA FRANKLIN ADVOGADO(A) : ELADIO PRADOS JUNIOR (OAB PR011000) ADVOGADO(A) : Lindalva Lopes da Maia (OAB PR055128) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 11. A parte autora requer o apensamento do feito ao autos da EF 5064710-38.2023.4.0… Ver mais

Processo nº 5006790-72.2024.4.04.7000

ID: 328876605
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006790-72.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELA ANTT. NULIDADES NO PROCES… Ver mais

Processo nº 5061498-72.2024.4.04.7000

ID: 334935208
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5061498-72.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ERIVELTON GUSTAVO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE REGISTRO de Colecionador, Atirador e Caçador (C… Ver mais

Processo nº 5039285-72.2024.4.04.7000

ID: 322951324
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039285-72.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039285-72.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARNEIRO SAMPAIO (OAB PR063558) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. ISS. EXCLUSÃO. INADMISSIBIL… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5043650-76.2022.8.24.0008/SC AUTOR : SIDNEI LUCIANO VARGAS ADVOGADO(A) : FABRICIO GARCIA CALDERARO (OAB RS052584) RÉU : GR SERVICOS E COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : VALERIA FURLAN (OAB SC063570) ADVOGADO(A) : CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) SENTENÇA 3.1 AUTOS … Ver mais

Processo nº 5026772-72.2024.4.04.7000

ID: 292800702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026772-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA ELEONORA CORDEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA CORDEIRO FERREIRA (OAB PR063789) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Por meio da presente ação, a autora pretende obter, com fulcro no artigo 6º, in… Ver mais

Processo nº 5018527-72.2024.4.04.7000

ID: 308997542
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018527-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : EVA APARECIDA GOMES PINTO ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) ADVOGADO(A) : IVONETE MACIEL DA SILVA MACHADO (OAB PR095144) ADVOGADO(A) : ALINE BERNADETH MACHADO (OAB PR106497) ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 5042777-72.2024.4.04.7000

ID: 308997617
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042777-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARINA SILVA DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ATO ORDINATÓRIO A situ… Ver mais

Processo nº 5062759-72.2024.4.04.7000

ID: 277958674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062759-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : BENEDITO BRAZ ADVOGADO(A) : FLAVIA RENATA VIANNA ALESSIO NICHELE (OAB PR043487) ATO ORDINATÓRIO ​1. ​Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Norm… Ver mais
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