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Processo nº 5012118-80.2024.4.04.7000

ID: 319283657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012118-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO REGIS DOS SANTOS MILTON DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB/SC 18.299) DANILO TAVARES PAIVA (OAB/RJ 175.244)

AÇÃO PENAL Nº 5012118-80.2024.4.04.7000/PR RÉU : MARCELO REGIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ175244) RÉU : MILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO MOREIRA ALMEIDA (OAB SC018299) ADVOGADO(A) : Danilo Tavares Paiva (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5006977-80.2024.4.04.7000

ID: 321951262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006977-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO LEME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006977-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO BOSCO LEME ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão proferida na ADPF 1236 MC/DF, em 02/07/2025, homologou o acordo p… Ver mais

Processo nº 5015513-80.2024.4.04.7000

ID: 329955484

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015513-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE REIHER MARKS

Acórdão

Advogados:

MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON (OAB/PR 99.022)

Apelação Cível Nº 5015513-80.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : IRENE REIHER MARKS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAYARA LIZ ROTH HEIER ZENDRON (OAB PR099022) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTION… Ver mais

Processo nº 5039763-80.2024.4.04.7000

ID: 334188391

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039763-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB/PR 12.073) EDSON ISFER (OAB/PR 11.307)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5039763-80.2024.4.04.7000/PR APELANTE : LATAM LABORATORIO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E AMBIENTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinár… Ver mais

Processo nº 5023952-80.2024.4.04.7000

ID: 334608310

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023952-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS DIENER (OAB/PR 46.470)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5023952-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CLAUDEMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DIENER (OAB PR046470) ATO ORDINATÓRIO Por ordem expressa do Juízo processante, intimo o exequente acerca da requisição paga e requeira o cabível ao prosse… Ver mais

Processo nº 5040927-80.2024.4.04.7000

ID: 308842918

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040927-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI LENSCHOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL NEGRELLI (OAB/SC 48.830)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040927-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI LENSCHOW ADVOGADO(A) : RAFAEL NEGRELLI (OAB SC048830) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara INTIMA a parte autora/exequ… Ver mais

Processo nº 5014349-80.2024.4.04.7000

ID: 309472324

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014349-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAIMI SEMIL FURIO (OAB/PR 25.883)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014349-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAIMI SEMIL FURIO (OAB PR025883) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , … Ver mais

Processo nº 5022982-80.2024.4.04.7000

ID: 315704925

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022982-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DA SILVA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/PR 40.892) FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK (OAB/PR 62.262) HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB/SP 77.792) MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB/PR 52.176)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022982-80.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : OSVALDO DA SILVA LUZ ADVOGADO(A) : MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB PR052176) ADVOGADO(A) : HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB SP077792) ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) A… Ver mais

Processo nº 5046068-80.2024.4.04.7000

ID: 324371253

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046068-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO CEZAR GRECHONIAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB/PR 93.611) GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB/PR 102.737) MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB/PR 98.731)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046068-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MAURO CEZAR GRECHONIAK ADVOGADO(A) : MARIANA VICENCIO FIRBIDA (OAB PR098731) ADVOGADO(A) : GABRIEL VICTOR ZAPAROLI DE OLIVEIRA (OAB PR102737) ADVOGADO(A) : ARTHUR LUIZ FERNANDES DA SILVA (OAB PR093611) SENTENÇA Ante o exposto, julgo proced… Ver mais

Processo nº 5038211-80.2024.4.04.7000

ID: 307130157

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038211-80.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALIZIO ROSSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038211-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALIZIO ROSSI ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TR… Ver mais

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