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Processo nº 5062367-59.2023.4.03.6301

ID: 306767972

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062367-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DE OLIVEIRA CAMARGO BARBOSA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SYLVIO ROBERTO MARQUES SPOSITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.600)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5062367-59.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GRAZIELE DE OLIVEIRA CAMARGO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: SYLVIO ROBERTO MARQUES SPOSITO DE OLIVEIRA - SP229600 REU: CAIXA ECO… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Alan Do Amaral Oliveira

ID: 310997732

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5121343-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALAN DO AMARAL OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB/PR 50.614) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5121343-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : ALAN DO AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CI… Ver mais

Nossa Senhora Do Carmo Participacoes S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278790717

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109606-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Optotal Hoya Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278790727

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109509-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 318014079

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085065-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB/RJ 122.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos … Ver mais

Ines Da Silva e outros x Carlinhos Vitt Teixeira

ID: 315217089

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5062367-46.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INES DA SILVA MARCIA DA SILVA MACHADO RAQUEL DA SILVA

Polo Passivo:

CARLINHOS VITT TEIXEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVALDA TEIXEIRA PADILHA (OAB/RS 63.515) SIMONE MENEGUZZI (OAB/RS 87.651) EUZÉBIO MENEGUZZI (OAB/RS 14.657)

ARROLAMENTO COMUM Nº 5062367-46.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : MARCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : SIMONE MENEGUZZI (OAB RS087651) ADVOGADO(A) : EUZÉBIO MENEGUZZI (OAB RS014657) REQUERENTE : INES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : SIMONE MENEGUZZI (OAB RS087651) ADVOGADO(A) : EUZÉBIO MENEGU… Ver mais

Processo nº 5109509-97.2023.4.02.5101

ID: 306986343

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109509-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5109509-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : OPTOTAL HOYA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍN… Ver mais

Processo nº 5093116-97.2023.4.02.5101

ID: 297560552

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5093116-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FARIAS DANTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE FARIAS DANTAS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁL… Ver mais

Processo nº 5055868-97.2023.4.02.5101

ID: 317852196

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055868-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB/RJ 129.734)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055868-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB RJ129734) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Chamo o feito à ordem para corrigir erro material na deci… Ver mais

Processo nº 5087296-97.2023.4.02.5101

ID: 330416844

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087296-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE MARIA LEMPEK CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/RJ 156.123)

Apelação Cível Nº 5087296-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DENIZE MARIA LEMPEK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "re… Ver mais

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