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Resultados para "5087296-97.2023.4.02.5101" – Página 1 de 21

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA (OAB SP418121) IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE… Ver mais

Processo nº 5087296-89.2025.8.13.0024

ID: 262595128
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087296-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5087296-92.2020.8.09.0051

ID: 300401552
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5087296-… Ver mais

Processo nº 5087296-97.2023.4.02.5101

ID: 330416844
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5087296-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DENIZE MARIA LEMPEK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "re… Ver mais

Processo nº 5087296-92.2020.8.09.0051

ID: 259145185
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5087296-92.2020.8.09.0051Exequente(s): Ailton Souza De JesusExecutado(s): Instituto Nacional Do Seguro Social InssNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Proc… Ver mais

Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, Ver mais

Processo nº 5096220-97.2023.4.02.5101

ID: 276238587
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096220-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EUCLYDES PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095929-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5098451-97.2023.4.02.5101

ID: 310399474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098451-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADEMIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15. Ver mais

Processo nº 5121828-97.2023.4.02.5101

ID: 305971760
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121828-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA PERROTTA MOURAO ADVOGADO(A) : MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de orig… Ver mais
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