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Resultados para "5087123-73.2023.4.02.5101" – Página 17 de 17

Processo nº 5063746-73.2023.4.02.5101

ID: 312302845
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5063746-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RICARDO REBELLO MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A) : GUILHERME PINHEIRO MACHADO (OAB RJ255534) ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO 1. Tratam-se de emba… Ver mais

Processo nº 5005255-73.2023.4.02.5101

ID: 329226775
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005255-73.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : EDUARDO DE GROSSI FREITAS LIMA ADVOGADO(A) : JESSICA TALITA SILVA DE MORAES (OAB RJ215213) DESPACHO/DECISÃO Conforme enunciado nº 254 da Súmula do STF, incluem-se os juros de mora na liquidação, mesmo que omisso o pedido inicial ou a… Ver mais

Processo nº 5014470-73.2023.4.02.5101

ID: 276711615
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014470-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE : BIANCA SANTOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DO TCU. MULTA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRE… Ver mais

Valcilene Pires x Francisca Dos Santos Lucena

ID: 316826826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5085668-73.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VALCILENE PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938) RECORRIDO : FRANCISCA DOS SANTOS LUCENA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANNE EYRIJANE DE LEMOS ROLIM SILVA (OAB RN011082) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PR… Ver mais
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