"5111837-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 17 de 21

Nossa Senhora Do Carmo Participacoes S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278790717

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109606-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Optotal Hoya Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 278790727

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109509-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 318014079

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085065-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB/RJ 122.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA BRAGA (OAB RJ122260) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos … Ver mais

Processo nº 5109509-97.2023.4.02.5101

ID: 306986343

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109509-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OPTOTAL HOYA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5109509-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : OPTOTAL HOYA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO. TERCEIROS. LIMITE. 20 SALÁRIOS MÍN… Ver mais

Processo nº 5093116-97.2023.4.02.5101

ID: 297560552

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5093116-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FARIAS DANTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093116-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE FARIAS DANTAS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁL… Ver mais

Processo nº 5055868-97.2023.4.02.5101

ID: 317852196

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055868-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB/RJ 129.734)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055868-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WENCESLAU PEREIRA DE ABREU FILHO ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO SOARES DE ABREU (OAB RJ129734) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. Chamo o feito à ordem para corrigir erro material na deci… Ver mais

Processo nº 5087296-97.2023.4.02.5101

ID: 330416844

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087296-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE MARIA LEMPEK CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/RJ 156.123)

Apelação Cível Nº 5087296-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DENIZE MARIA LEMPEK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "re… Ver mais

Processo nº 5111934-97.2023.4.02.5101

ID: 304123136

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111934-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB/RJ 138.545)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111934-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) DESPACHO/DECISÃO A sentença do evento 66 julgou parcialmente procedente o pedido para conceder à parte autora o benefício de … Ver mais

Processo nº 5085065-97.2023.4.02.5101

ID: 280518779

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085065-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARITA DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 122.260)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085065-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANGELA DOS SANTOS MELO ADVOGADO(A) : SARITA DE SOUZA COSTA (OAB RJ122260) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME… Ver mais

Processo nº 5069438-19.2024.4.02.5101

ID: 275113398

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069438-19.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Apelação Cível Nº 5069438-19.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO No Grupo de Representativos nº 18, enviado ao STJ, nos termos do art. 1.036,§ 1º, CPC, criado no âmbito des… Ver mais

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