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Elizandro Lawryniuk x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Regioes Das Culturas - Sicredi Das Culturas Rs/Mg

ID: 298513088

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5254684-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO LAWRYNIUK

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG

80

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS CARBORNAR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PEREIRA FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5254684-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 341) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: ELIZANDRO LAWRYNIUK ADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS CARBORNAR DA SILVA (OAB PR057575) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Giovana De Bacco e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 299328000

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5187075-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA DE BACCO NOILVES BRANDELLI DE BACCO WASQUINHO DE BACCO W. DE BACCO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

80

Advogados:

GUSTAVO ALBANESE NEIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5187075-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 869) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: GIOVANA DE BACCO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) AGRAVANTE: NOILVES BRANDELLI DE BACCO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) AGRAVANTE: W. DE BACCO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) AGRAVANTE: WASQUINHO DE BACCO ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANESE NEIS (OAB RS063552) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA INTERESSADO: LOURDES MALDOTTI DE BACCO INTERESSADO: VANIUS DE BACCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Banco Do Brasil S/A x Ricardo Peres Castellano

ID: 299323007

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5342857-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

RICARDO PERES CASTELLANO

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE DE AGUIAR MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANINE EL HAWAT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5342857-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 597) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: RICARDO PERES CASTELLANO ADVOGADO(A): JANINE EL HAWAT (OAB RS048425) ADVOGADO(A): LUCIANE DE AGUIAR MARQUES (OAB RS047875) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Josiane De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 299325017

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5364488-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

80

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ZANETTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORGES ZORTEA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5364488-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 613) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: JOSIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A): LUCILENE ZANETTE (OAB RS091898) ADVOGADO(A): DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS (OAB RS066427) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB RS030820) INTIMADO: zortea & Dall Cortivo Advogados Associados INTIMADO: CARDOSO & CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5009573-70.2023.8.21.0014

ID: 297173645

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009573-70.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JUARES DILLMANN ELIZABET PINTO DILLMANN LUANA PINTO DILLMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADONIS MARTINS ALEGRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009573-70.2023.8.21.0014/RS AUTOR : LUANA PINTO DILLMANN ADVOGADO(A) : ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) AUTOR : ELIZABET PINTO DILLMANN ADVOGADO(A) : ADONIS MARTINS …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Alcimar - Industria E Comercio De Equipamentos Industriais Ltda e outros

ID: 312405431

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5321129-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

ALCIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CF DO BRASIL - TUNEIS DE CONGELAMENTO LTDA - ME COILS - INDUSTRIA E COMERCIO DE TROCADORES DE CALOR LTDA COOLING AND FREEZING - EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA ESPIRAL - TUNEIS DE CONGELAMENTO LTDA. LD SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA LINTEK - AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA LOPER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI MJR TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

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TADEU CERBARO

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INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5321129-53.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50180702420248210019/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH AGRAVANTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA…

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Celso Antonio Liczbinski x Senilda Da Silva Oliveira

ID: 327055077

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5250513-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTONIO LICZBINSKI

Polo Passivo:

SENILDA DA SILVA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARA REJANE SOUZA DOS SANTOS

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BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA

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VINICIUS MACHADO BRASIL

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ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES

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JOICE APARECIDA CORREA DE AGUIAR

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FLAVIO ZASLAVSKY

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RODRIGO HOFMEISTER MELLO

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Agravo de Instrumento Nº 5250513-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compromisso AGRAVANTE : CELSO ANTONIO LICZBINSKI ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA CORRE…

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Cassio Martinez Machado e outros x Secretário(A) Da Secretaria Do Planejamento, Governança E Gestão - Estado Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre

ID: 261211616

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Grupo Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5264578-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO MARTINEZ MACHADO GLADIS ANDREIA PERINI MONTINI LISIANE SCHIMITT NASCIMENTO OLIVEIRA ROSENEIDE VIEIRA BUJES

Polo Passivo:

SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

80

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN

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EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER

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2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala de … 2º Grupo Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deve ser feito diretamente no sistema e-proc, disponível a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico, encerrando-se 24 horas antes do horário de início da sessão (art. 214, § 1º-C, do RITJRS). Também será possível solicitar preferência e sustentação oral presencialmente no dia da sessão, junto ao(a) Oficial de Justiça. A fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência, o(a) advogado(a) deverá encaminhar para o endereço eletrônico gr-civel-sec@tjrs.jus.br as informações com e-mail e número de celular do solicitante. O link da sala virtual para acesso será remetido para o e-mail informado até 1 (uma) hora antes do início da sessão de julgamento. O(a) procurador(a) deverá atentar para as condições previstas nos arts. 4º e 5ª do ato nº 04/2021-1ªVP, e ingressar na sala de videoconferência, no mínimo, 30 minutos antes do horário aprazado para o início da sessão telepresencial, acessando o link de ingresso da plataforma. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail (gr-civel-sec@tjrs.jus.br), pelo por whatsapp (51.9753-0111), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com atendimento especializado pelo e-mail eproc@tjrs.jus.br. Mandado de Segurança Cível (Grupo) Nº 5264578-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA IMPETRANTE: LISIANE SCHIMITT NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) IMPETRANTE: CASSIO MARTINEZ MACHADO ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) IMPETRANTE: ROSENEIDE VIEIRA BUJES ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) IMPETRANTE: GLADIS ANDREIA PERINI MONTINI ADVOGADO(A): EMÍLIA ERMÍNIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) IMPETRADO: SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): NEI FERNANDO MARQUES BRUM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

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Ieda Wacht Machado Nunes x Associacao Gaucha De Professores Tec.De Ensino Agricola e outros

ID: 261380467

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5372054-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IEDA WACHT MACHADO NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

80

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5372054-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 869) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: IEDA WACHT MACHADO NUNES ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Dovi Teixeira Fagundes x Carlos Alberto Freitas Vieira

ID: 261378745

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5267100-53.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DOVI TEIXEIRA FAGUNDES

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FREITAS VIEIRA

80

Advogados:

LEONARDO IGNACIO CHAVES

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RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ

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JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5267100-53.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 696) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: DOVI TEIXEIRA FAGUNDES ADVOGADO(A): LEONARDO IGNACIO CHAVES (OAB RS134185) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO FREITAS VIEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ JOSENDE NEMITZ (OAB RS075479) ADVOGADO(A): RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ (OAB RS118581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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